- 29 Dez 2024, 18:43
#140432
Consoante o artigo 144 da constituição federal a segurança pública. É dever do Estado direito e responsabilidade de todos exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. No entanto, ao que se diz respeito a corrupção nas forças de segurança pública, percebe-se falhas na aplicação do projeto de lei 2505/24, bem como do código penal logo, é necessário que se busquem formas de atenuar essas áreas.
Em primeiro lugar, deve-se ratificar o que está previsto na carta Magna brasileira. Constituição federal em seu artigo 144 quando prevê que a segurança é um dever, por parte do Estado. nesse viés, ações são tomadas com frequências pelos governos Como projeto de lei 2505/24 prevê uma pena específica para os crimes de corrupção ativa e passiva para cumprir com a prerrogativa legal. Um exemplo disso são as propostas que defende a criação de uma regra própria para os agentes de segurança condenados por corrupção.
No entanto, apesar de todo o esforço supra citado percebe-se no cenário atual diversos problemas relacionados à insegurança da população, como alguns exemplos de corrupção policial são : recebeu um bem um serviço de graça, pegar um bem da vítima na cena do crime. Etc..., bem como uma atuação de agente de segurança que recebe vantagens indevidas para exercer ou deixar de exercer suas funções que influenciam negativamente na segurança brasileira como um todo.
Portanto, para que a constituição seja respeitadas, torne-se imperioso que seguem criações de novas vagas de concurso, para aumentar o número desses agentes. Dessa maneira, a população ficará mais segura e a previsão da carta Magna de preservaçãoserá cumprida.
Em primeiro lugar, deve-se ratificar o que está previsto na carta Magna brasileira. Constituição federal em seu artigo 144 quando prevê que a segurança é um dever, por parte do Estado. nesse viés, ações são tomadas com frequências pelos governos Como projeto de lei 2505/24 prevê uma pena específica para os crimes de corrupção ativa e passiva para cumprir com a prerrogativa legal. Um exemplo disso são as propostas que defende a criação de uma regra própria para os agentes de segurança condenados por corrupção.
No entanto, apesar de todo o esforço supra citado percebe-se no cenário atual diversos problemas relacionados à insegurança da população, como alguns exemplos de corrupção policial são : recebeu um bem um serviço de graça, pegar um bem da vítima na cena do crime. Etc..., bem como uma atuação de agente de segurança que recebe vantagens indevidas para exercer ou deixar de exercer suas funções que influenciam negativamente na segurança brasileira como um todo.
Portanto, para que a constituição seja respeitadas, torne-se imperioso que seguem criações de novas vagas de concurso, para aumentar o número desses agentes. Dessa maneira, a população ficará mais segura e a previsão da carta Magna de preservaçãoserá cumprida.