- 20 Mai 2024, 22:20
#129735
O artigo 144 da Constituição Federal do Brasil trata da segurança pública, sendo um dos pilares fundamentais para a garantia da ordem e proteção dos direitos dos cidadãos. No entanto, a realidade brasileira não corresponde plenamente ao que estabelece o artigo, evidenciando a crise no aparato de segurança pública do país. Nesse contexto, é crucial examinar as causas subjacentes dessa situação: o baixo investimento no setor e a corrupção policial.
Inicialmente, é válido ressaltar que a falta de investimentos do governo é uma das principais causas da escassez no quadro de segurança pública. Nesse sentido, o filósofo Norberto Bobbio, em sua obra "Dicionário de Política", denuncia as instituições governamentais, apesar de serem responsáveis pela garantia de direitos, são incapazes de suprir as demandas da sociedade. Além da questão financeira, Bobbio destaca a importância da eficiência e da transparência na gestão dos recursos públicos, pois a má administração pode agravar ainda mais a falta de recursos. Diante desse cenário, a realidade contemporânea do Brasil se enquadra nessa crítica, visto que o governo brasileiro é frequentemente criticado por inviabilizar a valorização do sistema de segurança, deixando a comunidade vulnerável e impedida de melhorar suas condições de vida. Por conseguinte, enquanto a omissão estatal persistir, o Brasil continuará convivendo com uma das piores mazelas, recorrendo a formas alternativas de proteção privada.
Além disso, é crucial destacar a corrupção policial é um dos principais fatores que agravam a crise da segurança pública. Sob esse viés, o filme "Tropa de Elite 2" ilustra incisivamente a desonestidade dentro das instituições policiais, onde alguns agentes colaboram com o crime organizado em troca de dinheiro. Visto isso, essa realidade retratada no filme está muito próxima da vivida na sociedade atual, evidenciando as falhas nos mecanismos de controle e supervisão no qual permitem a disseminação da corrupção. Dessa maneira, pressões políticas, sociais e econômicas podem levar os oficiais a se envolverem em atividades corruptas para atender a interesses específicos. Diante a isso, essas ações têm diversas consequências negativas, como o fortalecimento das atividades criminosas e o enfraquecimento dos esforços de aplicação da lei. Como resultado, a comunidade brasileira continua a sofrer, sem a segurança que merece.
Portanto, evidencia-se a necessidade de implementar medidas para melhorar a segurança pública da nação. Dessa forma, o Ministério da Justiça, juntamente com a Câmara Federal, deve realizar uma ampliação orçamentária emergencial do setor, visando garantir os direitos determinados e facilitar, por exemplo, a ressocialização de indivíduos presos. Ademais, os mesmos órgãos devem reformular os artigos penais para a fiscalização dos agentes seja mais rigorosa e eficiente, eliminando vulnerabilidades e garantindo paz na sociedade. Somente assim, o Brasil se aproximará do cumprimento do artigo 144 previsto na Carta Magna.
Inicialmente, é válido ressaltar que a falta de investimentos do governo é uma das principais causas da escassez no quadro de segurança pública. Nesse sentido, o filósofo Norberto Bobbio, em sua obra "Dicionário de Política", denuncia as instituições governamentais, apesar de serem responsáveis pela garantia de direitos, são incapazes de suprir as demandas da sociedade. Além da questão financeira, Bobbio destaca a importância da eficiência e da transparência na gestão dos recursos públicos, pois a má administração pode agravar ainda mais a falta de recursos. Diante desse cenário, a realidade contemporânea do Brasil se enquadra nessa crítica, visto que o governo brasileiro é frequentemente criticado por inviabilizar a valorização do sistema de segurança, deixando a comunidade vulnerável e impedida de melhorar suas condições de vida. Por conseguinte, enquanto a omissão estatal persistir, o Brasil continuará convivendo com uma das piores mazelas, recorrendo a formas alternativas de proteção privada.
Além disso, é crucial destacar a corrupção policial é um dos principais fatores que agravam a crise da segurança pública. Sob esse viés, o filme "Tropa de Elite 2" ilustra incisivamente a desonestidade dentro das instituições policiais, onde alguns agentes colaboram com o crime organizado em troca de dinheiro. Visto isso, essa realidade retratada no filme está muito próxima da vivida na sociedade atual, evidenciando as falhas nos mecanismos de controle e supervisão no qual permitem a disseminação da corrupção. Dessa maneira, pressões políticas, sociais e econômicas podem levar os oficiais a se envolverem em atividades corruptas para atender a interesses específicos. Diante a isso, essas ações têm diversas consequências negativas, como o fortalecimento das atividades criminosas e o enfraquecimento dos esforços de aplicação da lei. Como resultado, a comunidade brasileira continua a sofrer, sem a segurança que merece.
Portanto, evidencia-se a necessidade de implementar medidas para melhorar a segurança pública da nação. Dessa forma, o Ministério da Justiça, juntamente com a Câmara Federal, deve realizar uma ampliação orçamentária emergencial do setor, visando garantir os direitos determinados e facilitar, por exemplo, a ressocialização de indivíduos presos. Ademais, os mesmos órgãos devem reformular os artigos penais para a fiscalização dos agentes seja mais rigorosa e eficiente, eliminando vulnerabilidades e garantindo paz na sociedade. Somente assim, o Brasil se aproximará do cumprimento do artigo 144 previsto na Carta Magna.