- 01 Nov 2022, 16:24
#102410
O filósofo brasileiro Raimundo Teixeira Mendes, em 1889, adaptou o lema positivista "Ordem e Progresso" não só para a Bandeira Nacional, mas também para a nação que, no contexto hodierno, enfrenta significativos estorvos para o seu desenvolvimento. Lamentavelmente, entre eles, a dificuldade de erradicar o trabalho infantil representa uma antítese à máxima do símbolo pátrio, uma vez que tal postura resulta na desordem e no retrocesso do desenvolvimento social. Esse lastimável panorama é calcado na inoperância estatal e tem como consequência o abandono escolar.
De início, há de se constatar a débil ação do Poder Público enquanto mantenedora da problemática. Acerca disso, o filósofo inglês Thomas Hobbes, em seu livro "Leviatã", defende a incumbência do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso da coletividade. As autoridades, contudo, vão de encontro com a ideia de Hobbes, uma vez que possuem um papel inerte em relação ao trabalho infantil. Esse cenário decorre do fato de que, assim como pontuou o economista norte-americano Murray Rothbard, uma parcela dos representantes governamentais, ao se orientar por um viés individualista e visar a um retorno imediato de capital político, negligencia a conservação de diretos sociais indispensáveis, como os direitos humanos de criança e adolescentes. Logo, é notório que a omissão do Estado perpetua o labor infantil no Brasil.
Por conseguinte, engendra-se a evasão escolar. Posto isso, de acordo com a UNICEF 11% das crianças e adolescentes estão fora da escola. Diante de tal exposto é perceptível que quanto mais precoce é a entrada no mercado de trabalho, menor e a renda obtida ao longo da vida adulta, já que a criança que trabalha geralmente reproduz o perfil de outras gerações familiares sem a conscientização e direito à novas oportunidades, dificilmente as crianças com esse perfil conseguem romper o ciclo da pobreza. À vista disso, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, que é 'mister' a educação governamental no trabalho infantil. Assim, a fim de dar um basta nessa situação, cabe ao Poder Executivo Federal, mais especificamente o Ministério do Trabalho, ampliar as vagas de emprego. Tal ação deverá ocorrer por meio da aplicação de novas leis. Somente assim, como conjuntura de tais ações, os brasileiros verão o progresso referido na Brandeira Nacional Brasileira como uma realidade.
De início, há de se constatar a débil ação do Poder Público enquanto mantenedora da problemática. Acerca disso, o filósofo inglês Thomas Hobbes, em seu livro "Leviatã", defende a incumbência do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso da coletividade. As autoridades, contudo, vão de encontro com a ideia de Hobbes, uma vez que possuem um papel inerte em relação ao trabalho infantil. Esse cenário decorre do fato de que, assim como pontuou o economista norte-americano Murray Rothbard, uma parcela dos representantes governamentais, ao se orientar por um viés individualista e visar a um retorno imediato de capital político, negligencia a conservação de diretos sociais indispensáveis, como os direitos humanos de criança e adolescentes. Logo, é notório que a omissão do Estado perpetua o labor infantil no Brasil.
Por conseguinte, engendra-se a evasão escolar. Posto isso, de acordo com a UNICEF 11% das crianças e adolescentes estão fora da escola. Diante de tal exposto é perceptível que quanto mais precoce é a entrada no mercado de trabalho, menor e a renda obtida ao longo da vida adulta, já que a criança que trabalha geralmente reproduz o perfil de outras gerações familiares sem a conscientização e direito à novas oportunidades, dificilmente as crianças com esse perfil conseguem romper o ciclo da pobreza. À vista disso, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, que é 'mister' a educação governamental no trabalho infantil. Assim, a fim de dar um basta nessa situação, cabe ao Poder Executivo Federal, mais especificamente o Ministério do Trabalho, ampliar as vagas de emprego. Tal ação deverá ocorrer por meio da aplicação de novas leis. Somente assim, como conjuntura de tais ações, os brasileiros verão o progresso referido na Brandeira Nacional Brasileira como uma realidade.
