A Constituição Federal de 1988 Prever em seu artigo 227 proteção às crianças e adolescentes no Brasil como direito básico e dever do Estado. Entretanto, A garantia sobredita apresenta-se deturpada, haja vista a falta de garantias na proteção dos jovens ser uma Problemática recorrente na conjuntura brasileira. Dessa forma, são necessárias algumas medidas para solucionar essa questão, a qual é motivada não sou pela insuficiência legislativa, mas também pelo descaso governamental.
Nesse sentido, a insuficiência legislativa é fundamental para a perpetuação do dano como uma mazela social. De acordo com o filósofo francês Michel Foucault, a normalização faz com que os indivíduos tenham repetições de comportamentos sem uma devida reflexão crítica de sua própria conduta. Nessa lógica, a proteção à menor idade é banalizada, tendo
em vista a dificuldade na aplicação de normas que assegurem a segurança dessa classe.
Igualmente, destaca-se descaso governamental como um desafio a ser combatido. Nesse sentido, faltam medidas efetivas por parte das autoridades competentes para que o cenário brasileiro seja alterado. Adous Huxley, romansista declara que "Os fatos não se tornam inexistentes por serem silenciados". Nesse contexto, há de se perceber a omissão de medidas efetivas para o amparo dos indivíduos mais vulneráveis.
Logo, medidas devem ser tomadas para resolver o impasse. Nesse sentido, o Governo junto com o ECA ( Estatuto da criança e do adolescente) devem criar leis mais rígidas que garantam uma maior proteção aos jovens e uma ampla divulgação de sua implementação rigorosa por meio de canais de divulgação midiática, a fim de garantir a proteção infantil, mobilizar a população e erradicar tal impasse. Desse modo, será possível que o problema seja minimizado no Brasil e o artigo 227 seja de fato o aplicado.