- 28 Nov 2023, 21:11
#126375
o cotidiano do povo brasileiro, tem-se notado carência de justiça. Isso impacta negativamente à população ocasionando insegurança e, mesmo que indiretamente, serve de incentivo a violência. Logo, políticas públicas precisam ser revistas de modo que não abra margem à marginalização, tampouco o cidadão de bem seja vítima de delinquentes.
Consoante a Constituição Federal que prevê o direito à segurança e diz em seu artigo 144 que segurança pública é dever do estado, direito e responsabilidade de todos, porém a sociedade continua sendo lesada e a realidade vai de encontro ao que o texto se refere mostrando, na realidade, aumento no número de vida ceifadas fruto da impiedade humana onde muito destes praticantes de delítuos sai impune perante a justiça.
Posto isto, o estado tem o dever de cumprir e fazer cumprir às normas por ele positivadas, desde que não fira os direitos da pessoa humana e nem prive o autor dos delitos de terem seus direitos assistidos.
Consoante a Constituição Federal que prevê o direito à segurança e diz em seu artigo 144 que segurança pública é dever do estado, direito e responsabilidade de todos, porém a sociedade continua sendo lesada e a realidade vai de encontro ao que o texto se refere mostrando, na realidade, aumento no número de vida ceifadas fruto da impiedade humana onde muito destes praticantes de delítuos sai impune perante a justiça.
Posto isto, o estado tem o dever de cumprir e fazer cumprir às normas por ele positivadas, desde que não fira os direitos da pessoa humana e nem prive o autor dos delitos de terem seus direitos assistidos.