Segundo a Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", é uma referência quando se trata de direitos e garantias individuais. No entanto, percebe-se, na atual realidade brasileira, a rápida ascensão da Inteligência Artificial na sociedade coloca em xeque a aplicação destes princípios. Dessa forma, a integração da IA em áreas como saúde, educação e segurança requer uma análise cuidadosa para equilibrar o progresso tecnológico com a proteção dos direitos individuais. Nesse viés, torna crucial analisar os desafios e oportunidades a qual a Inteligência Artificial apresenta.
Inicialmente, deve ressaltar a qual constante evolução da tecnologia inteligente trouxe uma série de desafios éticos que precisam ser abordados de maneira justa. No cenário atual, onde dados pessoais são coletados em massa, a proteção de privacidade emerge como uma preocupação fundamental. Sob esse viés, o Filósofo Thomas Hobbes, em seu livro "O Leviatã" defende a obrigação do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso no corpo social. Entretanto, as autoridades competentes rompem com essa conformidade, pois ocorre em casos cujas pressões econômicas, políticas e outras interferências podem levar as autoridades negligenciar sua responsabilidade. Logo, a ausência de regulamentações rigorosas sobre a coleta de dados poderia criar um ambiente caótico, onde os cidadãos se sentem constantemente vulneráveis.
Ademais, é notório destacar que a IA oferece um vasto leque de oportunidades que podem ser exploradas para benefício da sociedade. Segundo o Filósofo Emile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um corpo biológico, em que ambos necessitam de igualdade entre suas partes para se manter saudável. Partindo desse pressuposto, a tecnologia inteligente tem se destacado no diagnóstico médico, possibilitando a detecção precoce de doenças como o câncer, com uma precisão e rapidez sem precedentes. Assim, fica evidente a importância de considerar o bem-estar coletivo e o progresso social ao explorar as inúmeras oportunidades a qual tecnologia Inteligência traz para o mundo.
Portanto, evidência que um equilíbrio delicado deve ser mantido. Para isso, o Poder Executivo juntamente com o Poder legislativo, deve criar e implementar leis rígidas que garantam a privacidade e a segurança de dados pessoais dos cidadãos deixando conscientemente informados. Tal ação pode contar ainda em fornecer orientação para um desenvolvimento responsável da tecnologia, garantindo benefícios para toda sociedade, evitando discriminação e desigualdade. A fim de estabelecer uma sociedade cuja IA seja uma força positiva, beneficiando toda a população, simultaneamente, em que se preservam os princípios democráticos e a Constituição.