- 07 Jul 2023, 12:57
#118768
A constituição federal no artigo 5° assegura que todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. No entanto, a população se mostra distante da realidade prometida pela constituição, no que se refere à invisibilidade da questão indígena no Brasil. Destaca-se o agravante problema dos conflitos por demarcações de terras. É notório também, o desprezo do governo com a falta de representatividade política e direitos igualitários a população.
Entretanto, as demarcações de terras estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente, não tem ocorrido com êxito, a falta de execução das leis acarreta diversas consequências. Pois, as invasões e ocupações dos não indígenas têm, além disso, causado violências físicas, patrimoniais, colaborando com o aumento do índice de mortalidade, colocando em risco suas tradições e culturas.
Além disto, existe a carência de representantes políticos no governo, que estejam dispostos a defender e lutar pelos direitos indígenas. A falta de empatia e conhecimento sobre os seus valores, os torna invisíveis ao governo. Desse modo, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) responsável pelo direito indígena, não obtém 100% do seu propósito inicial.
Portanto, ações devem ser tomadas para reverter esse quadro. Pois, é de extrema importância que os três poderes legislativos compreendam o valor desta etnia por meio de ações midiáticas na sociedade. E, o Ministério do Meio Ambiente fiscalizem as novas leis implantadas para a questão das demarcações de terras, tornando de modo igualitário os direitos de todos.
Entretanto, as demarcações de terras estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente, não tem ocorrido com êxito, a falta de execução das leis acarreta diversas consequências. Pois, as invasões e ocupações dos não indígenas têm, além disso, causado violências físicas, patrimoniais, colaborando com o aumento do índice de mortalidade, colocando em risco suas tradições e culturas.
Além disto, existe a carência de representantes políticos no governo, que estejam dispostos a defender e lutar pelos direitos indígenas. A falta de empatia e conhecimento sobre os seus valores, os torna invisíveis ao governo. Desse modo, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) responsável pelo direito indígena, não obtém 100% do seu propósito inicial.
Portanto, ações devem ser tomadas para reverter esse quadro. Pois, é de extrema importância que os três poderes legislativos compreendam o valor desta etnia por meio de ações midiáticas na sociedade. E, o Ministério do Meio Ambiente fiscalizem as novas leis implantadas para a questão das demarcações de terras, tornando de modo igualitário os direitos de todos.