- 14 Mai 2024, 15:48
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O artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) estabelece o direito a um padrão de vida adequado, incluindo saúde, bem-estar, alimentação, moradia e serviços sociais para si e para suas famílias. No entanto, a realidade brasileira não corresponde totalmente à visão da DUDH, destacando-se a urgente necessidade de apoio às famílias impactadas por desastres ambientais. Nesse sentido, é crucial examinar as causas subjacentes desse cenário: a falta de planos emergenciais e a negligência dos órgãos encarregados.
Inicialmente, é válido ressaltar que a falta de investimentos do governo é uma dos encarregados pela escassez de regulamentos de emergência. Sob esse viés, o desastre da barragem de Mariana, ocorrido em 2015 em Minas Gerais, expôs inúmeras vulnerabilidades para os indivíduos locais, na qual a empresa Samarco, era a responsável, tinha a obrigação mediante a lei de ter protocolos para incidentes, mas acabou sendo questionada levando uma grande preocupação. Em vista disso, o déficit de preparação surpreendeu os responsáveis, contribuindo para a falta de recursos e suportes adequados, intensificando o impacto da tragédia e dificultando a recuperação dos sobreviventes, deixando o ambiente hostil. Diante desse cenário, torna-se evidente a urgência de aplicações governamentais em infraestrutura de segurança e medidas preventivas.
Além disso, é pertinente enfatizar os descuidos das instituições representam outro empecilho para a situação. Diante desse contexto, em 2019, na cidade de Maceió, devido à extração inadequada da mina de minério de ferro, uma cratera se abriu no solo, engolindo moradias e carros. Paralelamente, os moradores da região já haviam procurado os canais de comunicação antes, para compartilhar a triste conjunção de suas casas e denunciar as atividades da mineradora. Diante disso, a falta de resposta eficaz e monitoramento geológico contribuiu para o descontrole da conjuntura, acarretando consequências, como a necessidade de realocação dos bairros na conjunção de alerta, aterramento de terrenos e reconstrução de imóveis. Dessarte, esse quadro expôs não só apenas os perigos da exploração inadequada de recursos naturais, mas também as falhas nos sistemas de regulamentação e fiscalização, deixando a população totalmente desamparada.
Portanto, é necessário implementar medidas para fornecer auxílio às famílias afetadas por desastres do ecossistema. Dessa forma, a Câmara Federal deve ampliar o orçamento dos planos emergenciais para fornecer assistência às famílias, a fim de que a defesa civil de cada estado tome as providências em casos extremos. Com isso, o principal objetivo é oferecer apoio total. Ademais, o Departamento Nacional de Produção Mineral tem de aumentar as fiscalizações, garantido que as empresas mineradoras cumpram as regulamentações ambientais, de saúde e segurança tendo intuito de prevenir danos ao meio ambiente e as comunidades locais. Desse modo, o Brasil chegará ao que promete no seu artigo da DUDH.
Inicialmente, é válido ressaltar que a falta de investimentos do governo é uma dos encarregados pela escassez de regulamentos de emergência. Sob esse viés, o desastre da barragem de Mariana, ocorrido em 2015 em Minas Gerais, expôs inúmeras vulnerabilidades para os indivíduos locais, na qual a empresa Samarco, era a responsável, tinha a obrigação mediante a lei de ter protocolos para incidentes, mas acabou sendo questionada levando uma grande preocupação. Em vista disso, o déficit de preparação surpreendeu os responsáveis, contribuindo para a falta de recursos e suportes adequados, intensificando o impacto da tragédia e dificultando a recuperação dos sobreviventes, deixando o ambiente hostil. Diante desse cenário, torna-se evidente a urgência de aplicações governamentais em infraestrutura de segurança e medidas preventivas.
Além disso, é pertinente enfatizar os descuidos das instituições representam outro empecilho para a situação. Diante desse contexto, em 2019, na cidade de Maceió, devido à extração inadequada da mina de minério de ferro, uma cratera se abriu no solo, engolindo moradias e carros. Paralelamente, os moradores da região já haviam procurado os canais de comunicação antes, para compartilhar a triste conjunção de suas casas e denunciar as atividades da mineradora. Diante disso, a falta de resposta eficaz e monitoramento geológico contribuiu para o descontrole da conjuntura, acarretando consequências, como a necessidade de realocação dos bairros na conjunção de alerta, aterramento de terrenos e reconstrução de imóveis. Dessarte, esse quadro expôs não só apenas os perigos da exploração inadequada de recursos naturais, mas também as falhas nos sistemas de regulamentação e fiscalização, deixando a população totalmente desamparada.
Portanto, é necessário implementar medidas para fornecer auxílio às famílias afetadas por desastres do ecossistema. Dessa forma, a Câmara Federal deve ampliar o orçamento dos planos emergenciais para fornecer assistência às famílias, a fim de que a defesa civil de cada estado tome as providências em casos extremos. Com isso, o principal objetivo é oferecer apoio total. Ademais, o Departamento Nacional de Produção Mineral tem de aumentar as fiscalizações, garantido que as empresas mineradoras cumpram as regulamentações ambientais, de saúde e segurança tendo intuito de prevenir danos ao meio ambiente e as comunidades locais. Desse modo, o Brasil chegará ao que promete no seu artigo da DUDH.