A Constituição Federal de 1988, no artigo 5⁰, garante igualdade a todos. Contrário a isso, no Brasil, a perpetuação do racismo estrutural por falta de um ensino antirracista nas escolas, evidencia a necessidade de efetivar melhor a legislação no país e na sociedade. Nessa ótica, fica clara a negligência governamental e escolar.

A princípio, é importante destacar que, a inoperância estatal é um agravante do entrave. De acordo com Thomas Hobbies, é dever do Estado garantir o bem-estar social e os direitos dos cidadãos. Dessa forma, fica evidente uma quebra no Contrato Social, mostrando que o Governo Federal não cumpre com sua legislação, de forma a aumentar ainda mais os casos de racismo.

Outrossim, o descaso escolar é outro fator que impossibilita a resolução do problema. O escritor Rubens Alves, em sua obra "Gaiolas" faz uma crítica ao sistema educacional, que aprisiona os estudantes em estruturas rígidas e negligencia as necessidades individuais, esquecendo as questões essenciais. Nessa ótica, é visível a compatibilidade da obra com a realidade vivida no Brasil.

Portanto, é evidente, a necessidade de medidas que solucionem os desafios ainda existentes pelo preconceito racial. Por isso, o Governo Federal - órgão de maior poder executivo do Brasil - deve, por meio de leis mais efetivas, punir os preconceituosos que destilam o racismo estrutural, a fim de conscientizar a população. Ademais, o MEC, Ministério da Educação e Cultura, necessita de um planejamento mais eficiente, junto as escolas, no que tange ao entrave. Assim, o artigo 5⁰ da Constituição Federal será cumprido e garantido amplamente à sociedade verde-amarela.