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Por Matheus02
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#73770
A lei "Maria da Penha" ressalta à importância do conjunto de regras responsáveis pela garantia dos direitos da mulher e de sua proteção contra agressões domésticas e familiar. No entanto, a violência contra a mulher ainda persiste fortemente no âmbito social, pois a lei apresenta uma série de precariedades que resultam em eventos que infringem (geralmente o sexo masculino) os Direito Humanos do sexo feminino. Desse modo, evidencia -se a falta de uma interação positiva do governo na reformulação de aspectos negativos da lei e tambėm no rigor punitivo.
Primeiramente, vale salientar a falta de organização na administração destas normas por parte do estado, já que este demora para emitir as medidas protetivas ajuizadas pela segurança da mulher, assim como na disponibilização de lugares adequados para a reabilitação das vítimas . Segundo Emilie Durkheim: "a sociedade impõe uma oercitividade sobre o indivíduo e não o oposto", de maneira análogo a essa perspectiva é possivel perceber a importância do estado (como representante da sociedade) e de seus poderes no investimento em politicas públicas responsáveis pelo amparo e garantia do que cabe as mulheres. Cabe também a família o papel de respeito ao supracitado.
Por conseguinte, é notória a falta de interação entre os municípios, estados e o governo federal a respeito da jurisdição falha e precária que assola a eficiência das práticas executivas (tambėm falhas) aptas a punir rigorosamente o indivíduo que as desrespeitem. Assim como a descentralização dos órgãos responsáveis que afetam o desenvolvimento e ampliação da Maria da Penha.As agressões ocorrem na rua, em casa, no trabalho e no espaço público.
Portanto, são necessárias medidas capazes de amenizar às mazelas desta problemática. Para isso, faz-se inprescindivel a união dos órgãos do governo e do ministério público para a promulgação de normas e penalidades severas no código penal brasileiro para diminuir o índice desse problema e também a associação da família, que tem um papel fundamental. Assim o Brasil podera caminhar ao rumo de uma sociedade melhor.
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