- 05 Ago 2022, 17:49
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ONU ( Organização das Nações Unidas ) - garante aos cidadãos o direito de serem respeitados e assegurados de bem-estar. Entretanto, é notório que estas garantias são constantemente negligenciadas em razão da violência contra a mulher na sociedade brasileira, devido ao silenciamento das vítimas e da insuficiência legislativa. Nesse contexto, é válido ressaltar, que a falta de denúncia por parte das vítimas intensifica cada vez mais os casos de agressão contra a mulher. Acerca disso, no artigo 2 da constituição federal, toda mulher deve ser assegurada as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservando sua saúde física e mental, independentemente da sua classe, raça ou orientação sexual. Por esse ângulo, evidencia-se a problemática da persistência da violência contra a mulher no Brasil, uma vez que as vítimas se sentem ameaçadas e desamparadas, visto que o descaso da sociedade dos familiares pode levar as vítimas a desenvolverem problemas psicológicos, impedindo as de alcançarem a felicidade. Assim, para minimizar este problema, é preciso que a violência sofrida pelas mulheres seja vista como vital. Ademais, convém pontuar que a carência de leis é um potencializador da problemática em debate. Segundo o filósofo Aristóteles, a política tem como função preservar o afeto entre as pessoas de uma sociedade. De maneira analógica, percebe-se que,o que Aristóteles disse não se faz presente no Brasil isso porque o órgão estatal não se preocupa em criar leis para preservar o afeto entre as pessoas. Com isso,a violência contra mulher não encontra o auxílio político necessário para ser solucionado, o que dificulta a resolução do problema.