A Lei Maria da Penha foi sancionada no Brasil com o intuito da diminuição e penalização de crimes em objeção às pessoas do gênero feminino. Embora  teoricamente implementada, esse perfil é ausente com a predominância violência contra a mulher na sociedade brasileira. O cenário contemporâneo é dado com a hierarquização patriarcal do corpo civil, bem como a negligência das leis constitucionais.

O Brasil é uma nação marcada de linhagem  machista. Desde o descobrimento do país, a liderança governamental sempre foi passada por homens, as mulheres foram estigmatizadas e rotuladas para recanto ao lar e matrimônio. Nesse sentido, ocorre a desvalorização do gênero feminino, resignando as mulheres de status submisso aos de gênero masculino, dando assim abertura à agressões e abusos.

Paralelamente, o descaso com as leis protetoras para mulheres contribuem para essa situação atual. Segundo o conselho nacional de justiça, dentre os anos de 2006 a 2011 apenas 33,4% de processos contra a violência a mulher foram julgados. A ineficiência de penalidade restringe denúncias ao crime, pois muitos casos demoram ser sentenciados, pondo em risco a segurança da vítima. Essa situação confirma a afirmação do filosófo francês René Descartes, de que problemas difíceis não são resolvidos com métodos fáceis.

Portanto, sabe-se que apenas a lei Maria da Penha não é suficiente para o fim de violência contra a mulher. É de dever do Ministério da Família, da mulher e dos direitos humanos, responsável pelo amparo protetor no Brasil, juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, promover ações destinadas a proteção de vítimas violentadas, através da credibilidade e seriedade das leis. Sendo assim, a nação poderá reduzir as taxas de feminicidio e dar crédito moral ao papel feminino no corpo social.