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Por Clariene
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Desde o iluminismo, entende-se que a uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa a persistência do trabalho análogo à escravidão no Brasil, hodiernamente, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática persiste intrinsecamente ligada a realidade do país, seja pelo histórico de escravidão do Brasil e como suas raízes ainda influenciam as estruturas sociais e econômicas do país, seja pela as condições precárias em que muitos trabalhadores são submetidos, incluindo jornadas exaustivas, falta de seguranç e ausência de direitos trabalhistas. Nesse sentido convém analisarmos as principais consequências de tal postura negligente para a sociedade.
É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análogo, é possível perceber que, no Brasil, o histórico de escravidão e suas raízes ainda influenciam as estruturas sociais e econômicas do país rompe essa harmonia, haja vista que de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) nos três primeiros meses de 2023, foram resgatados 918 trabalhadores escravizados, uma alta de 124% em relação ao mesmo período de 2022.
Outrossim, destaca-se as condições precárias em que muitos trabalhadores são submetidos, incluindo jornadas exaustivas, falta de segurança e ausência de direitos trabalhistas como impulsionador do problema. De acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamentos, observa-se que as empresas envolvidas com trabalhos análogo à escravidão entram na "lista suja" e ficam impedidas de pegar empréstimos de bancos públicos nacionais entre outras punições.
É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a construção de um mundo melhor. Destarte, o Estado com a colaboração das Organizações Não Governamentais (ONGs) para a atuação do poder público por meio da fiscalização, criação e fortalecimento de leis e políticas de combate ao trabalho análogo à escravidão é fundamental, como também, o trabalho de organizações na conscientização, denúncia e proteção dos trabalhadores em situações de trabalho análogo é essencial. Como já dito pelo pedagogo Paulo Freire, a educação transforma as pessoas, e essas mudam o mundo. Logo, o Ministério da Educação (MEC) deve instituir, nas escolas, palestras ministradas por psicólogos que cliscotam o combate à persistência do trabalho análogo, a fim de que o tecido social se desprenda de certos tabus para que não viva a realidade das sombras, assim como na alegoria da caverna de Platão.
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