No artigo 225 da Constituição Federal de 1988, é previsto o combate à violência contra os animais no Brasil. No entanto, essa norma se destoa da atual realidade. Isso acontece, em virtude de uma condição socioemocional e displicência do poder público. Assim, é necessário que tais fatores sejam analisados e medidas encontradas para minimozá-los de maneira efetiva.
Primordialmente, é notório constatar o alto índice de abandono e desumanidade ao animais no Brasil. As organizações não governamentais (ONGs) relataram cerca de 8,8 milhões de animais de estimação encontrados em situações vulneráveis e precárias, isto é, sofrem de desmazelo e abandono. Por analogia, essa problemática se deriva da escassez de empatia de substancial parcela populacional, tornando-se necessária a adoção de meios capazes de atenuar os efeitos causados por tal estigma social.
Ademais, o descaso governamental é um forte agravante do revés. Tendo em vista que não há criação de suportes que suprem a demanda de animais vitimizados, logo que são perceptíveis no cotidiano de boa parte da sociedade brasileira, uma vez que situam-se vivendo nas ruas e ambientes públicos. Diante desse cenário, faz - se indispensável providências vindas do Estado, de forma com que haja a supressão de tal objeção.
Sob este prisma, observa-se a necessidade de impedir o avanço de tal óbice. Nesse sentido, cabe ao Estado -enquanto garantidor dos direitos fundamentais- promover melhores estruturas e apoios ao animais indefesos, a fim de anular as atrocidades diante os animais, além disso, proporcionar leis rigorosas sobre esta perspectiva, com intuíto de reduzir o número de pessoas violentas. Tais ações, devem ser feitas com o apoio de esferas federais, estaduais e municipais com a finalidade de fazer valer na prática o artigo 225 da Constituição Federal brasileira.