Por Itamararuas
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#67933
A costituicao Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu 6°, o direito à lei social como inerente à todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverbado com ênfase na prática quando se observa a questão da adoção de crianças e adolescentes no Brasil, dificultando, deste modo, a Universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, Faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressalta a ausência de medidas governamentais para combater a impossibilidade de adotar uma criança. Nesse sentido, e direito da criança permanecer no interior da familia. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como o direito constitucional, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar a curta mentragem de uma possibilidade de construir uma família como impulsionador por momentos de intimidade como fato de uma família monoparental, ou outra de um casal homoafetivo no Brasil. Segundo 11.411 pretendentes que aceitam crianças negras. Diante de tal exposto 20.422 pretendentes que aceitam crianças pardas. Logo, e inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o juiz, por intermédio do tribunal para constitucionar a convivência familiar e comunitária a fim de possibilitar a adoção comum e cultural de constituir uma família. Assim, se consolidara uma sociedade mais justa, onde o estado desempenha corretamente seu contrato social tal como afirma John Locke.
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