A escritora nigeriana Chimamanda Adichie afirma que a mudança do 'status quo' é sempre penosa. Nesse sentido, ao analisar a realidade brasileira, percebe-se que a prática do discurso de ódio no ambiente virtual, intensificada pelas redes sociais, se tornou um desafio estrutural persistente cujas causas estão enraizadas no legado histórico e no descaso governamental. Assim, faz-se necessária a dissolução do quadro.
Em uma primeira análise, é importante ressaltar que a propagação de falas intolerantes é uma perversa herança que se perpetua ao longo do tempo. Historicamente, a exemplo disso, vale resgatar a constante subjugação das minorias durante a Alemanha nazista, período no qual a discriminação era amplificada por veículos de comunicação como rádio e jornais. De forma semelhante, atualmente, as redes sociais desempenham papel crucial na disseminação desse tipo de discurso pecaminoso. Segundo infográfico divulgado pelo G1, em apenas um trimestre de 2020 a rede social Facebook removeu cerca de 27 milhões de publicações que incitavam ódio, evidenciando a magnitude do problema no ambiente digital. Assim, é urgente que o panorama seja revertido.
Ademais, a ineficiência legislativa em regular o ambiente virtual agrava essa prática perniciosa, pois as leis atuais não acompanham a rapidez com que esse problema cresce. A ausência de uma fiscalização eficaz e de penas rigorosas permite que comentários hostis continuem impunes. Acerca disso, o filósofo Thomas Hobbes defende que o Estado tem o dever de atuar em prol do corpo social, sendo, portanto, responsável por proteger a sociedade, inclusive no âmbito virtual. Nesse sentido, é fundamental que o governo atue para coibir práticas de discurso de ódio e garantir que a internet seja um espaço seguro para todos. Dessa forma, é urgente resolver o problema, pois a inércia legislativa não só perpetua a violência no ambiente digital, mas também compromete os direitos fundamentais dos brasileiros.
Por fim, o Governo Federal - instância máxima de administração executiva - deve atuar a favor da população por meio da criação de uma legislação mais robusta que fortaleça os direitos no ambiente digital. Essa legislação deve incluir, em parceria com plataformas de redes sociais, a implementação de filtros de palavras ofensivas, além de mecanismos de fiscalização eficientes para garantir a penalização do autor do crime. Tal medida tem como finalidade combater a perpetuação do discurso de ódio na internet e garantir um ambiente virtual mais seguro e inclusivo. Dessa forma, o Estado estará cumprindo seu papel para com a sociedade, como defendia o filósofo Thomas Hobbes.