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Por hugocesar
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A sociedade brasileira, embora seja um exemplo em inúmeros setores sociais, ainda é precária no que tange a redução da maioridade penal. Sob esse prisma, a alienação e a ineficiência participativa tornaram-se fatores alarmantes potencializados não só pela desigualdade social, como também pela negligência governamental.

Primeiramente, vale ressaltar a desigualdade social como impulsionadora do impasse, já que muito dos jovens que vivem em situações deploráveis tendem a cometer ações imprudentes por conta do cenário em que habitam. De acordo com Karl Marx, pensador alemão, os indivíduos devem ser analisados de acordo com o contexto de suas situações sociais, visto que produzem suas existências em grupo a partir da alienação. Nessa ótica, entende-se que a padronização de questões, como os desafios da redução maioridade penal, tornou-se um fato prejudicial e perigoso para a sociedade, em virtude dessa incapacidade de exercer um juízo sólido e, também, por promover a naturalidade do entrave.

Ademais, vê-se que a negligência governamental também é uma ocorrência atual, dado que o aparato estatal contribui largamente com o revés, inviabilizando o ensinamento adequado aos menores. De acordo com a teoria da tábula rasa de John Locke: "o ser humano é como uma tela em branco, preenchida por experiências e influências". Com base nisso, constata-se que, ao presenciar a mudança etária em relação a penalidade no país, o indivíduo, inserido em um ambiente que negligencia e não combate a problemática, tende a ser influenciado pelo meio, sendo privado de sua infância e, consequentemente, acaba perdendo o total vínculo com o aprendizado e o direito de se adequar novamente a sociedade, mantendo um comportamento indesejável.

Portanto, para que encarceramento de menores seja mitigado, é dever do ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente) fomentar uma melhor qualidade de vida aos adolescentes em formação. Isso será realizado por meio de medidas governamentais e estratégias educacionais, com o intuito de atenuar as punições e a má formação juvenil, para que assim, tenha a garantia dos direitos da criança em conviver e participar da sociedade. Dessa maneira, o avanço e a prosperidade do país serão observados.
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