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Por irisiiii2
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#114736
A maioridade penal no brasil, sempre foi alvo discussões, é importante deixar claro que essas medidas não são justas no atual momento do país, podendo-se a ver melhoras. Tratando desse assunto, a aspectos interessante de se ressaltar como: Proteção da criança e do adolescente pelo estado, redução/aumento da violência e tratamento dos adolescentes em conflitos com a lei como adultos e o papel do poder público na elaboração de politicas sociais com potencial de reduzir o envolvimento de adolescentes com a violência no Brasil.
Primeiramente, quando se trata da proteção da criança e adolescente é impossível não citar o ECA (estatuto da criança e do adolescente), criado em 13(treze) de julho de 1990, lei n° 8.067.art. 104 o individuo só alcança a maioridade com 18(dezoito) anos de idade e com 12(doze) anos de idade, cometendo qualquer tipo de inflação, esse adolescente estará sujeito as medidas socioeducativas previstas em lei.
Paralelamente a isso, tende-se a questão que o aumento ou diminuição dessas inflações variam muito. Fatores como: sociais, econômicos e psicológicos desse menor, podem influencia-lo cometer diversos delitos. Os países como Canadá e China, apesar de terem regras parecidas, mostram que embora ter praticado algum crime, o menor terá que pagar perante a lei, e que variando do grau do ato, a pena de reclusão será maior, mas não igual de um adulto que fez a mesma transgressão.
Contudo, para que não aconteçam esses casos, é importante que o governo melhore cada vez mas as instituições de educação, não só como ensino, mas como oportunidade de trabalho também e que aja a valorização dessa juventude.

OBS: eu sou iniciante nessa parte de redação, e também confesso que não meu ponto forte no entanto, se poderem me dar dicas para melhorar eu agradeço muito, obrigada por ler até aqui :D :D
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