- 27 Abr 2023, 22:46
#114736
A maioridade penal no brasil, sempre foi alvo discussões, é importante deixar claro que essas medidas não são justas no atual momento do país, podendo-se a ver melhoras. Tratando desse assunto, a aspectos interessante de se ressaltar como: Proteção da criança e do adolescente pelo estado, redução/aumento da violência e tratamento dos adolescentes em conflitos com a lei como adultos e o papel do poder público na elaboração de politicas sociais com potencial de reduzir o envolvimento de adolescentes com a violência no Brasil.
Primeiramente, quando se trata da proteção da criança e adolescente é impossível não citar o ECA (estatuto da criança e do adolescente), criado em 13(treze) de julho de 1990, lei n° 8.067.art. 104 o individuo só alcança a maioridade com 18(dezoito) anos de idade e com 12(doze) anos de idade, cometendo qualquer tipo de inflação, esse adolescente estará sujeito as medidas socioeducativas previstas em lei.
Paralelamente a isso, tende-se a questão que o aumento ou diminuição dessas inflações variam muito. Fatores como: sociais, econômicos e psicológicos desse menor, podem influencia-lo cometer diversos delitos. Os países como Canadá e China, apesar de terem regras parecidas, mostram que embora ter praticado algum crime, o menor terá que pagar perante a lei, e que variando do grau do ato, a pena de reclusão será maior, mas não igual de um adulto que fez a mesma transgressão.
Contudo, para que não aconteçam esses casos, é importante que o governo melhore cada vez mas as instituições de educação, não só como ensino, mas como oportunidade de trabalho também e que aja a valorização dessa juventude.
OBS: eu sou iniciante nessa parte de redação, e também confesso que não meu ponto forte no entanto, se poderem me dar dicas para melhorar eu agradeço muito, obrigada por ler até aqui
Primeiramente, quando se trata da proteção da criança e adolescente é impossível não citar o ECA (estatuto da criança e do adolescente), criado em 13(treze) de julho de 1990, lei n° 8.067.art. 104 o individuo só alcança a maioridade com 18(dezoito) anos de idade e com 12(doze) anos de idade, cometendo qualquer tipo de inflação, esse adolescente estará sujeito as medidas socioeducativas previstas em lei.
Paralelamente a isso, tende-se a questão que o aumento ou diminuição dessas inflações variam muito. Fatores como: sociais, econômicos e psicológicos desse menor, podem influencia-lo cometer diversos delitos. Os países como Canadá e China, apesar de terem regras parecidas, mostram que embora ter praticado algum crime, o menor terá que pagar perante a lei, e que variando do grau do ato, a pena de reclusão será maior, mas não igual de um adulto que fez a mesma transgressão.
Contudo, para que não aconteçam esses casos, é importante que o governo melhore cada vez mas as instituições de educação, não só como ensino, mas como oportunidade de trabalho também e que aja a valorização dessa juventude.
OBS: eu sou iniciante nessa parte de redação, e também confesso que não meu ponto forte no entanto, se poderem me dar dicas para melhorar eu agradeço muito, obrigada por ler até aqui