O artigo 5°da Constituição Federal, diz que todos são iguais perante a lei, e garante segurança e proteção para todos. Entretanto, a violência contra a mulher vem se destacando no ambiente domiciliar, nas ruas, no trabalho, dentre outros ambientes, aumentando o índice de vulnerabilidade diante da lei. Assim, é necessário que haja mais rigor nas punições para que aumente a confiabilidade das vítimas.
Inicialmente, é bastante comum constatar que as leis de proteção à mulher são falhas, no que se refere principalmente à violência doméstica. Diante disso, a Lei Maria da Penha não se torna suficiente para assegurar a garantia de proteção que impõe a CF. Por conseguinte, a mortalidade feminina vem aumentando devido a punições brandas e injustas, necessessitando de mais Políticas Públicas.
Ademais, é através de novos projetos que as mulheres vítimas de violência e abuso doméstico encontram algum alicerce que as amparam. Nesse sentido, a redução da criminalidade de violência contra a mulher surtirá maior efeito com o aumento de novas leis mais severas contra os agressores. Assim, o aumento da pena em caso de flagrante, denúncia, ou mesmo realizada por terceiros pode ocorrer essa redução, juntamente, com auxílio dos órgãos competentes.
Infere-se, portanto, que a violência contra a mulher, é um problema abrangente na sociedade. Nesse viés, com uma maior atenção a estas vítimas e com a intervenção direta do Governo na elaboração de leis mais severas, as mulheres serão menos oprimidas ao coogitaram justiça. Desse modo, o índice de violência reduzirá, assim como, a vulnerabilidade dessas vítimas, tendo como consequência a fidedignidade na justiça.