- 28 Set 2023, 22:47
#122372
A Guerra de Canudos foi um conflito armado que ocorreu no Brasil durante o fim do século XIX, e teve como início a formação de uma comunidade sem associação direta ao Estado, constituída por pessoas socialmente excluídas, agrupadas pela necessidade de sobrevivência. Nesse contexto, uma parcela da atual sociedade verde-amarela ainda se encontra marginalizada, principalmente pela falta do registro civil. Portanto, é crucial uma análise das causas e consequências acerca dessa problemática.
Antes de tudo, vale ressaltar o fator geográfico. Apesar de a certidão de nascimento ser gratuita, a localização dos órgãos emissores dificulta o seu acesso. Sob essa ótica, diversas populações, que residem longe de centros urbanos, não possuem condições favoráveis de alcançarem esses sítios. Então, muitas vezes optam por não emitirem esses documentos, por conta da ineficácia do Poder Público em sua garantia.
Diante desse cenário, indivíduos não registrados pelo governo podem enfrentar problemas associados a princípios humanos básicos. Segundo a Constituição Federal de 1988, todos os cidadãos brasileiros têm seus direitos garantidos por lei. No entanto, essa determinação não é aplicável a grupos em situação de invisibilidade social, pois em termos legais, nem sequer “existem”. Logo, não podem acessar, por exemplo, a educação básica, contribuindo para serem relacionados ainda mais à marginalização.
Como disserta Hobbes, em “Leviatã”, a máquina pública é responsável por manter o bem-estar social. Assim, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística deve buscar pelas áreas mais afetadas ao desprovimento de cartórios, e encaminhar esses dados ao Ministério da Cidadania, que poderá dedicar verbas para a construção desses edifícios nas regiões necessitadas. Consequentemente, essa entrave será combatida, promovendo a justiça na nação brasileira.
Antes de tudo, vale ressaltar o fator geográfico. Apesar de a certidão de nascimento ser gratuita, a localização dos órgãos emissores dificulta o seu acesso. Sob essa ótica, diversas populações, que residem longe de centros urbanos, não possuem condições favoráveis de alcançarem esses sítios. Então, muitas vezes optam por não emitirem esses documentos, por conta da ineficácia do Poder Público em sua garantia.
Diante desse cenário, indivíduos não registrados pelo governo podem enfrentar problemas associados a princípios humanos básicos. Segundo a Constituição Federal de 1988, todos os cidadãos brasileiros têm seus direitos garantidos por lei. No entanto, essa determinação não é aplicável a grupos em situação de invisibilidade social, pois em termos legais, nem sequer “existem”. Logo, não podem acessar, por exemplo, a educação básica, contribuindo para serem relacionados ainda mais à marginalização.
Como disserta Hobbes, em “Leviatã”, a máquina pública é responsável por manter o bem-estar social. Assim, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística deve buscar pelas áreas mais afetadas ao desprovimento de cartórios, e encaminhar esses dados ao Ministério da Cidadania, que poderá dedicar verbas para a construção desses edifícios nas regiões necessitadas. Consequentemente, essa entrave será combatida, promovendo a justiça na nação brasileira.