A constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, assegura os direitos e o bem-estar da população. Entretanto quando se observa a deficiência de medidas na luta pela diminuição da obesidade e da alimentação irregular no Brasil, verifica-se que essa norma é constatada na teoria, e não desejavelmente, na prática. Diante disso, é imprescindível discutir não só a negligência estatal, mas também o aumento dos problemas de saúde.
Em primeiro plano, é importante ressaltar que o governo torna os produtos industrializados mais acessíveis do que frutas e legumes. Segundo a BBC, “ salgadinho é mais barato que fruta”: subsidiados no Brasil, ultraprocessados causam 57 mil mortes no país. Partindo desse ponto, é visível que a parcela da população que não possui boas condições financeiras, opta por comprar produtos mais baratos, para que caibam em seus orçamentos. Sendo assim os alimentos industrializados por terem os custos barateados são mais consumidos pelos brasileiros, uma vez que a desigualdade social se faz presente na sociedade, nem todos possuem poder aquisitivo para consumir opções saudáveis.
Além disso, uma má alimentação também pode ser considerado outro fator importante, pois pode desencadear doenças e aumentar as chances de morte. De acordo com o G1, hábitos alimentares ruins é responsável por 40% dos casos de obesidade, diz pesquisa. A partir disso, é notório que uma boa alimentação pode proporcionar uma ótima qualidade de vida aos indivíduos, visto que alimentos processados trazem grandes riscos à saúde, por serem altamente gordurosos e repletos de conservantes. Se a mudança de hábitos for realizada os índices de mortes diminuirá e a vitalidade de todos estará preservada.
Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar esse quadro alarmante. Para tanto, o Congresso Nacional, mediante o aumento do percentual de investimento, direcione capital, por intermédio do MEC, que será revertido em melhoria nas políticas públicas, através do Legislativo, uma vez que o legislador é responsável por criar leis, para melhorar os efeitos negativos do quadro citado. Assim, os desafios da alimentação irregular e a obesidade no Brasil serão superados, e a cláusula de 1988 se tornar uma realidade para a sociedade.