- 17 Nov 2022, 01:13
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O filósofo brasileiro Raimundo Teixeira, em 1889, adaptou o lema positivista "Ordem e Progresso" não só para a Bandeira Nacional, mas também, para a nação que, atualmente, enfrenta significativas barreiras para o seu desenvolvimento. Lamentavelmente, as denúncias presente no sistema carcerário, representa uma antítese para o símbolo pátrio, uma vez que tal postura resulta na desordem e no regresso do avanço social. Com isso, é possivel destacar dois aspectos para esta problematização, que são: a inoperancia estatal e a escassez de defensores públicos.
Em primeira instância, cabe salientar que a indiferença do Estado é um dos principais causadores desta problemática. De acordo com sociólogo Bauman, este contexto inoperante das esferas de poder exemplifica a teoria das "Instituições Zumbis", as quais estão presentes na sociedade, porém, não cumprem sua função eficiência. Partindo desse pressuposto, devido à baixa atuação das autoridades, as decorrências deste panorama fazem com que haja uma reversão de poder, no qual os carcereiros são submissos aos detentos - potencializando o tráfico e o porte ilegal de aparelhos comunicativos existentes nas prisões.
Ademais, é imprescindível frisar que a carência de defendedores públicos vale-se em todo território nacional. Segundo os dados da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, cerca de 42% da população prisional não possuem uma condenação terminante. Em vista disso, com a falta de defensores públicos, muitos casos não são analisados com primazia, pois há uma sobrecarga para com os servidores públicos já efetivos. Com consequinte, o público encarcerado tende a permanecer na cadeia por um tempo indeterminado e extenso.
Diante do exposto, faz-se necessárias medidas efetivas para que tal realidade seja minimizada. Destarte, o Departamento Penitenciario Nacional - orgão responsável pelo acompanhamento da aplicação das leis penais - juntamente com o Governo Federal, devem prestar melhorias no sistema penitenciário e intensificar a lei que garante o direito de viver dignamente de um cidadão preso, através de pesquisas e estudos com especialistas e a própria população carcerária, a fim de mitigar as delações relacionadas aos complexos prisionais. Em conclusão, espera-se que estes caminhos sejam decisivos para que tal cenário seja revertido.
Em primeira instância, cabe salientar que a indiferença do Estado é um dos principais causadores desta problemática. De acordo com sociólogo Bauman, este contexto inoperante das esferas de poder exemplifica a teoria das "Instituições Zumbis", as quais estão presentes na sociedade, porém, não cumprem sua função eficiência. Partindo desse pressuposto, devido à baixa atuação das autoridades, as decorrências deste panorama fazem com que haja uma reversão de poder, no qual os carcereiros são submissos aos detentos - potencializando o tráfico e o porte ilegal de aparelhos comunicativos existentes nas prisões.
Ademais, é imprescindível frisar que a carência de defendedores públicos vale-se em todo território nacional. Segundo os dados da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, cerca de 42% da população prisional não possuem uma condenação terminante. Em vista disso, com a falta de defensores públicos, muitos casos não são analisados com primazia, pois há uma sobrecarga para com os servidores públicos já efetivos. Com consequinte, o público encarcerado tende a permanecer na cadeia por um tempo indeterminado e extenso.
Diante do exposto, faz-se necessárias medidas efetivas para que tal realidade seja minimizada. Destarte, o Departamento Penitenciario Nacional - orgão responsável pelo acompanhamento da aplicação das leis penais - juntamente com o Governo Federal, devem prestar melhorias no sistema penitenciário e intensificar a lei que garante o direito de viver dignamente de um cidadão preso, através de pesquisas e estudos com especialistas e a própria população carcerária, a fim de mitigar as delações relacionadas aos complexos prisionais. Em conclusão, espera-se que estes caminhos sejam decisivos para que tal cenário seja revertido.