A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6 o direito à educação como necessário a todo cidadão brasileiro. Contanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase quando se observa a violência nas escolas brasileiras. É uma situação negativa, visto que , o bullying e os assedios sexuais são realidades presentes nas instituições do país, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante.
Em uma primeira análise, deve- se ressaltar a ausência de medidas de autoridades para combater o bullying escolar. Nesse sentido, como mostrado na série Atypical da Netflix, mostra a vida do garoto Sam, um adolescente autista vítima constante de bullying. Fora da ficção, a prática desse tipo de agressão causa diversos danos psicológicos à vítima, o que pode vir a ser uma tragédia se não tratado corretamente. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Ademais é fundamental apontar o assédio sexual como impulsionador desse problema. De acordo com o site do Senado, mais de seis milhões de brasileiros foram diretamente vítimas da violência escolar. Diante de tal exposto, o assédio sexual nas escolas muitas vezes acontecem em sala de aula, por isso a importancia da comnscientização entre os docentes e alunos. Essa conjuntura, segundo o " Contrato Social" de John Locke, configura-se como uma violação dos direitos dos cidadãos, já que o estado não cumpre sua função.
Depreende-se portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso é imprescindível que o governo, por meio de políticas públicas, melhore a segurança nas escolas e promova psicólogos para consultas semanais para os alunos, a fim de tornar o ambiente escolar mais seguro. Assim, se consolidará uma sociedade convicta de seus direitos, onde a Constituição está sendo aplicada corretamente.

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