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Por Gbtrpg
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A Constituição de 1988 garante igualdade de todos perante a lei e inviolabilidade do direito a vida, à liberdade, igualdade, segurança e à propriedade. Paralelo a isso, ao se analisar os caminho para combater o assedio à mulher no Brasil, percebe-se que há necessidade de garantir esses direitos para o individuo, visto que isso não acontece nos dias de hoje. Nesse caso, torna-se crucial apresentar as causar desse problema, dentre os quais, se destacam a falta de políticas públicas e a falta de ações Preventivas.
Inicialmente, é inevitável verificar que a ausência de politicas publicas figuras como a primeira causa do entrave,na qual o Estado não garante esses direitos à cidadã. Diante disso, o filosofo "Thomas Hobbes" afirma em "O Leviatã" que é dever do Governo garantir preceitos civis para todos os cidadãos. No entanto,é notório que a falta de apoio governamental é um empecilho que deve ser intermediado, ja que esse orgão não coloca isso em pratica, tendo em vista a discussão sobre a quantidade de leis mas cidades grandes e a falta de benefícios e proteção à mulher.
Outroassim cabe analisar a falta de ações preventivas como a segunda causadora do problema. A esse aspecto, o filosofo "Schoperhawen" afirma que a apresentação do mundo para o individuo é baseada na percepção do seu próprio campo de visão. Nesse sentido, a falta de espaço, de infraestrutura e de serviços de apoio acontece por culpa do Governo, ja que ele não se importa em investir nesses meios que ajudam as mulheres. Ademais, sem essa cobertura essas pessoas vão se sentir inseguras em sair de casa e ate mesmo de confiar em pessoas, logo é de suma importância a mudança dessa postura.
Destarte, para inserir uma nova iniciativa coletiva, são necessárias ações concretas e eficazes.Para isso, é de extrema importância a operação do Congresso Nacional na elaboração de uma nova legislação que promove uma alternativa para o acesso a direitos e a serviços de apoio como um direito humano no Brasil,por meio de reuniões com especialistas nas mais diversas áreas, para mitigar o problema e, futuramente restaurar o progresso Nacional. Isso poderia acontecer como o Art 5, da Constituição Federal de 1988 ou Como o Código Civil brasileiro.
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