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Por RaimundoJr
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Na obra "O Mito da Caverna", Platão mostra que a teoria do conhecido, da educação e do senso crítico é imprescindível a construção do chamado "Estado Ideal". Contudo, quando se fala sobre o direito a cultura, em especial no território brasileiro, nota-se que a teoria do filósofo grego se encontra presente somente no papel. Desse modo, faz-se indispensável realizar uma análise das funções depesenhadas pelo capitalismo e pelo descaso estatal na temática.
Em primeiro plano, observa-se o capitalismo como uma das razões para que o direito a cultura não seja um direito fundamental de acesso universal. A Constituição Federal de 1988 é clara ao garantir o pleno exercício e o acesso a qualquer cultura pertencente ao território nacional. Entretanto, no caso concreto, é notório o desrespeito ao texto constitucional, uma vez que, através da óptica capitalista de máxima obtenção do lucro, o acesso a cultura se encontra limitado a indivíduos de médio ou alto poder aquisitivo, enquanto a população marginalizada segue menosprezada pelo sistema capitalista. Assim, é de suma importância a presença estatal na garantia de um direito inerente ao ser humano e tão necessário na formação do indivíduo enquanto cidadão.
Outrossim, cabe destacar a negligência do Estado na pauta, isso porque o território brasileiro carrega consigo um histórico de descaso com o tema, o que se torna evidente ao observar a ausência de políticas públicas que garantem e incentivem o consumo a cultura, em especial as manifestações ligadas aos povos tradicionais - indígenas e quilombolas. Segundo Aristóteles, em sua obra intitulada "Ética a Nicômaco", o governo deve garantir a felicidade dos seus cidadãos. Porém, o que de fato ocorre é o desídio do Estado brasileiro no fomento dos costumes pertinentes ao seu povo. Sendo assim, faz-se mister ressaltar a importância da atuação estatal na implementação de medidas públicas que estimulem a geração de cultura para que, durante o processo de formação do indivíduo, tenha-se intrínseco ao cidadão o sentimento de pertencimento.
Fica claro, dessa forma, que medidas precisam ser tomadas. Cabe ao Governo Federal, que possui, dentre inúmeras funções, regrar e organizar a sociedade, em parceria com Estados-membros e municípios, financiar projetos de fomento a garantia do acesso a direito a cultura, por meio da elaboração de programas sociais relacionados a temática, devendo ser destinado, em especial, as comunidades mais carentes, a fim de democratizar o consumo de um direito tão imprescindível na geração do pertencimento identitário do cidadão. Desse modo, o Brasil se tornará um "Estado Ideal", indo de encontro com o ideal do filósofo grego.
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