Na obra "Utopia", de Thomas Moore, tem-se a descrição de uma sociedade perfeita, em que todos vivem em harmonia e em condições de igualdade. Entretanto, no Brasil, infelizmente, vive-se em desarranjo à obra de Morre, uma vez que a violência doméstica contra crianças e adolescentes ainda persiste no corpo social nacional. À vista disso, não só a inoperância estatal, como o silenciamento enraizado na coletividade, reforçam esse impasse.

Antes de tudo, faz-se necessário destacar a inoperância estatal como um dos principais catalisadores da problemática. Nesse sentido, conforme o artigo 6 da Constituição Federal de 1988, o direito à segurança física e moral é garantido igualmente a todos os cidadãos do país. Porém, o Estado brasileiro falha ao não cumprir tal direito de maneira integral, uma vez que, segundo dados divulgados pelo website G1, em 2019 mais de 45 mil casos de violência infantil foram registrados apenas no estado de Tocantins. Isso posto, urge-se uma reformulação imediata da postura adotada pelo Estado.

Outrossim, o silenciamento enraizado na coletividade mostra-se recorrente no atual cenário do país. Nesse contexto, em consonância com as ideias do filósofo francês, Michel Foucault, alguns temas são silenciados no tecido social com objetivos anteriormente estabelecidos. Por conseguinte, grande parte dos casos de violência domiciliar infantil e contra adolescentes no Brasil não chegam ao menos a serem formalizados em uma denúncia, já que as testemunhas, muitas vezes, sentem-se coagidas a continuar em silêncio devido à crença de que alguns comportamentos violentos possuem caráter educacional ou correcional. Assim, consequentemente, a violência doméstica continua acometendo a vida de milhares de garotos e garotas em todo o país. Logo, é incabível que casos como esse ainda existam no atual século.

Desse modo, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da violência doméstica infantil e contra adolescentes na sociedade brasileira. Objetivando mitigar a adversidade, cabe ao Ministério Público rever o orçamentário referente à seguridade do país e destinar um maior volume de verbas aos estratos hierárquicos responsáveis por garantir a segurança das crianças e dos adolescentes, a fim de melhorar como esses casos são recebidos e diminuir o tempo de suas resoluções. Além disso, o Ministério das Comunicações pode ajudar, produzindo e fomentando campanhas a serem veiculadas nos canais de comunicação em massa, como o televisivo e o radiofônico, objetivando educar e conscientizar a população sobre em relação à problemática em questão. Somente assim, o Brasil poderá, cada dia mais, aproximar-se da sociedade idealizada e descrita por Thomas Moore.

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