- 27 Mai 2024, 16:03
#130021
A Constituição Federal de 1988 assegura a todos os indivíduos o acesso á segurança e a proteção tanto na infância quanto na adolescência. No entanto, percebe-se que, na atual realidade brasileira, não há o cumprimento dessa garantia, principalmente no que se diz respeito ao combate do abuso sexual contra crianças e adolescentes. Dessa maneira, é evidente que a problemática se desenvolva não só pela falta de práticas que ensinem a população afetada sobre educação sexual nas escolas, mas também pela pouca vigoração das leis para quem cometa tal crime.
Em primeiro plano, é importante ressaltar a ausência de planos educacionais que envolvam a educação sexual em sua Base Nacional Comum Curricular nas escolas. Segundo o pensador Thomas Hobbe, o Estado é responsável por garantir o bem-estar e a segurança da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil, visto que, para evitar que um abuso sexual aconteça é necessário que haja uma rede de segurança para que possa ser denunciado tal ato, e para que a criança ou o adolescente saiba identificar ele precisa aprender sobre seu corpo e seus direitos através da educação sexual. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perpetuar.
Ademais, é indiscutível destacar a pouca participação do governo no que se diz em criar e vigorar medidas a quem comete esses crimes. Segundo o Ministério Público Federal todo abusador deve ser punido, tanto aquele que pratica diretamente o ato quanto aquele que colabora, apesar disso, percebe-se ainda que há uma grande parcela desses criminosos soltos, oque acaba por fazer mais vítimas a cada dia. Destarte, tudo isso retarda a resolução desses empeçilhos.
Por fim, diante dos desafios apresentados, é de suma relevância que a ação do Estado juntamente com a população para superarmos esse problema. Nesse âmbito, cabe ao poder públco, na figura do Governo Federal, em parceria com o Ministério da Educação, a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e com a mídia naconal, por meio de campanhas, debates e palestras desenvolvam um novo plano de Base Nacional Comum Curricular incrementando a educação sexual em todas as escolas, o governo federal pode criar novas leis a fim de defender mais ainda os direitos garantidos na Constituição e assim, poderemos solidificar esse preceito constitucional.
Em primeiro plano, é importante ressaltar a ausência de planos educacionais que envolvam a educação sexual em sua Base Nacional Comum Curricular nas escolas. Segundo o pensador Thomas Hobbe, o Estado é responsável por garantir o bem-estar e a segurança da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil, visto que, para evitar que um abuso sexual aconteça é necessário que haja uma rede de segurança para que possa ser denunciado tal ato, e para que a criança ou o adolescente saiba identificar ele precisa aprender sobre seu corpo e seus direitos através da educação sexual. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perpetuar.
Ademais, é indiscutível destacar a pouca participação do governo no que se diz em criar e vigorar medidas a quem comete esses crimes. Segundo o Ministério Público Federal todo abusador deve ser punido, tanto aquele que pratica diretamente o ato quanto aquele que colabora, apesar disso, percebe-se ainda que há uma grande parcela desses criminosos soltos, oque acaba por fazer mais vítimas a cada dia. Destarte, tudo isso retarda a resolução desses empeçilhos.
Por fim, diante dos desafios apresentados, é de suma relevância que a ação do Estado juntamente com a população para superarmos esse problema. Nesse âmbito, cabe ao poder públco, na figura do Governo Federal, em parceria com o Ministério da Educação, a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e com a mídia naconal, por meio de campanhas, debates e palestras desenvolvam um novo plano de Base Nacional Comum Curricular incrementando a educação sexual em todas as escolas, o governo federal pode criar novas leis a fim de defender mais ainda os direitos garantidos na Constituição e assim, poderemos solidificar esse preceito constitucional.