- 29 Out 2023, 17:35
#123813
Durante o governo de Getúlio Vargas, ex-presidente do Brasil, foi criada a Consolidação das Leis Trabalhistas, conhecida como CLT, que tem por objetivo estabelecer normas regulatórias para as relações de trabalho no
Brasil, que garantem a integridade do trabalhador. Sabendo disso, percebe-se que o trabalho análogo a escravidão vai contra a legislação, visto que infringe direitos básicos garantidos aos cidadãos. Sendo assim, para ir contra essa prática ilegal, é importante combater a insuficiência governamental e a falta de conscientização da sociedade.
Nesse sentido, em primeiro lugar, é evidente a parcela de culpa vinda da incompetência do Governo em exercer sua função em fiscalizar o bom exercício das leis. Acrescentando a isso, Gilberto Dimenstein, em sua obra "Cidadão de Papel", cita que os indivíduos são amparados pelo Estado apenas no papel e as normas muitas vezes não são bem executadas. Dessa forma, fazendo uma alusão a citação, é possível perceber que as vítimas não são bem protegidas do trabalho análogo a escravidão e muito menos podem contar com um Estado que não oferece apoio aos trabalhadores e punição aos culpados. Sendo assim, vê-se que a insuficiência estatal é um ponto importante a ser trabalhado no combate a essa prática.
Além disso, em segundo lugar, é lamentável a falta de consciência da classe trabalhadora sobre os seus próprios direitos. Sabendo disso, Antônio Gomes Lacerda, ex-professor, uma vez disse que "a educação não tem preço, mas a sua falta tem custo". Assim, neste caso, o prejuízo é justamente a carência de pensamento crítico das vítimas sobre a sua própria realidade, ocasionando em pouca ou nenhuma reação delas contra o sistema em que trabalham e a continuação da prática. Dessa forma, é possível analisar que esse problema deve ser mudado para que os indivíduos busquem o que lhes é assegurado por lei e consigam ter a sua dignidade de volta.
Portanto, visando combater o trabalho análogo a escravidão, são necessárias medidas urgentes. Desta forma, o Governo Federal, em seu exercício de garantir o bem-estar de todos, deve buscar reforçar a fiscalização e programas de conscientização para a população. Tal medida pode ser feita por meio dos órgãos competentes, como o Ministério Público do Trabalho, e a partir de propagandas nos meios de comunicação em massa, para que assim a sociedade saiba quais são os seus direitos. Assim sendo, finalmente então a Consolidação dos Direitos Trabalhistas irá cumprir o seu papel designado.
Brasil, que garantem a integridade do trabalhador. Sabendo disso, percebe-se que o trabalho análogo a escravidão vai contra a legislação, visto que infringe direitos básicos garantidos aos cidadãos. Sendo assim, para ir contra essa prática ilegal, é importante combater a insuficiência governamental e a falta de conscientização da sociedade.
Nesse sentido, em primeiro lugar, é evidente a parcela de culpa vinda da incompetência do Governo em exercer sua função em fiscalizar o bom exercício das leis. Acrescentando a isso, Gilberto Dimenstein, em sua obra "Cidadão de Papel", cita que os indivíduos são amparados pelo Estado apenas no papel e as normas muitas vezes não são bem executadas. Dessa forma, fazendo uma alusão a citação, é possível perceber que as vítimas não são bem protegidas do trabalho análogo a escravidão e muito menos podem contar com um Estado que não oferece apoio aos trabalhadores e punição aos culpados. Sendo assim, vê-se que a insuficiência estatal é um ponto importante a ser trabalhado no combate a essa prática.
Além disso, em segundo lugar, é lamentável a falta de consciência da classe trabalhadora sobre os seus próprios direitos. Sabendo disso, Antônio Gomes Lacerda, ex-professor, uma vez disse que "a educação não tem preço, mas a sua falta tem custo". Assim, neste caso, o prejuízo é justamente a carência de pensamento crítico das vítimas sobre a sua própria realidade, ocasionando em pouca ou nenhuma reação delas contra o sistema em que trabalham e a continuação da prática. Dessa forma, é possível analisar que esse problema deve ser mudado para que os indivíduos busquem o que lhes é assegurado por lei e consigam ter a sua dignidade de volta.
Portanto, visando combater o trabalho análogo a escravidão, são necessárias medidas urgentes. Desta forma, o Governo Federal, em seu exercício de garantir o bem-estar de todos, deve buscar reforçar a fiscalização e programas de conscientização para a população. Tal medida pode ser feita por meio dos órgãos competentes, como o Ministério Público do Trabalho, e a partir de propagandas nos meios de comunicação em massa, para que assim a sociedade saiba quais são os seus direitos. Assim sendo, finalmente então a Consolidação dos Direitos Trabalhistas irá cumprir o seu papel designado.