- 04 Jan 2024, 10:58
#126592
Conforme a Constituição Federal (CF/88) todos são iguais perante à lei. Entretanto, essa garantia constitucional não é de fato assegurada às mulheres. Logo, se faz necessário o enrijecimento das leis voltadas à proteção da mulher e a criação de políticas públicas com intuito de erradicar o machismo patriarcal.
Inicialmente, vale destacar a necessidade do endurecimento da Lei Maria da Penha (11.340/06), a qual tem sua criação voltada à proteção da mulheres. Nesse sentido, é necessário criar mecanismos para sua aplicação ser total e irrestrita. Destarte, cabe pontuar a necessidade das medidas protetivas serem cumpridas e gerar sensação de segurança.
Além disso, insta salientar a importância da conscientização através de políticas afirmativas interdisciplinares ao tratamento das mulheres de forma justa e necessária. Desse modo, estas podem ser instigadas desde o meio familiar até mesmo ao âmbito do trabalho. Assim,, geraria uma sensação de representatividade perante à sociedade.
Infere-se portanto, o anseio de oportunidade e tratamento igual para as mulheres. Nesse aspecto, o Estado, a sociedade e a família tem papéis primordiais para a mitigação desse tratamento desigual. Por conseguinte, faz-se necessário uma mudança intelectual, a fim de construir uma sociedade mais livre, justa e solidária.
Inicialmente, vale destacar a necessidade do endurecimento da Lei Maria da Penha (11.340/06), a qual tem sua criação voltada à proteção da mulheres. Nesse sentido, é necessário criar mecanismos para sua aplicação ser total e irrestrita. Destarte, cabe pontuar a necessidade das medidas protetivas serem cumpridas e gerar sensação de segurança.
Além disso, insta salientar a importância da conscientização através de políticas afirmativas interdisciplinares ao tratamento das mulheres de forma justa e necessária. Desse modo, estas podem ser instigadas desde o meio familiar até mesmo ao âmbito do trabalho. Assim,, geraria uma sensação de representatividade perante à sociedade.
Infere-se portanto, o anseio de oportunidade e tratamento igual para as mulheres. Nesse aspecto, o Estado, a sociedade e a família tem papéis primordiais para a mitigação desse tratamento desigual. Por conseguinte, faz-se necessário uma mudança intelectual, a fim de construir uma sociedade mais livre, justa e solidária.