No início do século XXI, o geógrafo brasileiro Aziz Ab’Saber já alertava que o território nacional exige planejamento sólido para conciliar desenvolvimento e preservação ambiental. Contudo, essa visão científica contrasta com o cenário atual do Brasil, marcado por desastres recorrentes que expõem falhas estruturais históricas. Assim, torna-se essencial compreender como a omissão estatal e a vulnerabilidade territorial intensificam esses eventos.

Primeiramente, a insuficiência do Estado na prevenção e no gerenciamento de riscos amplia diretamente os danos das catástrofes ambientais. Segundo Thomas Hobbes, o Estado existe para garantir proteção coletiva — função que se fragiliza quando faltam políticas eficazes. As enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, em 2024, exemplificam essa falha: milhares de desabrigados, centenas de mortos e prejuízos bilionários revelaram a ausência de infraestrutura adequada, fiscalização e sistemas de alerta eficientes. Logo, medidas públicas eficazes tornam-se indispensáveis para mitigar os impactos desses desastres.

Além disso, a precariedade do ordenamento territorial aumenta a vulnerabilidade social. O artigo 225 da Constituição Federal assegura o direito a um meio ambiente equilibrado, impondo ao Estado o dever de preservá-lo. No entanto, o desmatamento ilegal, a ocupação desordenada e o déficit de saneamento mostram um distanciamento entre a legislação e a prática, prejudicando, sobretudo, populações de baixa renda que vivem em áreas instáveis. Portanto, é imprescindível que o poder público desenvolva políticas territoriais consistentes para reduzir essa vulnerabilidade.

Portanto, para enfrentar os impactos dos desastres ambientais no Brasil, é necessário que o Estado fortaleça sua atuação preventiva. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima deve ampliar investimentos em monitoramento climático e direcionar recursos, via Lei de Diretrizes Orçamentárias, para obras de drenagem e contenção. Em parceria com a Defesa Civil, é fundamental implementar sistemas de alerta mais precisos e promover programas contínuos de educação ambiental em escolas e comunidades. Assim, será possível garantir maior segurança e qualidade de vida à população brasileira