- 06 Mai 2024, 12:05
#129257
O Sociólogo Zygmunt Bauman defende que "não são as crises que mudam o mundo, e sim a nossa reação á elas". No atual cenário brasileiro, nota-se a falta de reação com as crianças que nascem em presídios femininos, á qual não são asseguradas condições mínimas de saúde. A insuficiência legislativa e a inoperância estatal perpetuam tal situação, portanto urge a investigação das causas e possíveis soluções dessa problemática.
Primeiramente, vê-se que há descumprimento de leis - Como a Constituição Federal de 1988, que prevê que "saúde é um direito de todos" - o que causa brechas que impedem a efetividade dessas normas. Quando o responsável por fiscalizar o cumprimento das normativas deixa de realizar sua função, abre-se oportunidades para que situações como essa, de condições precárias de vida para crianças que nascem em presídios, ocorra.
Além disso, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu artigo 7° diz que a criança e o adolescente têm direito a proteção, à vida e à saúde, no entanto, a inoperância estatal em promover políticas públicas que assegurem ás gestantes consultas pré-natal e aos recém nascidos e crianças exames pediátricos frequentes, além de oferecer riscos á gestação e riscos á saúde de bebês e crianças, pode ocasionar danos físicos e psicológicos á mãe e ao bebê, que pode sofrer exclusão social por ter nascido nesse contexto.
Portanto, faz-se necessário a criação de políticas públicas contínuas para mitigar as condições precárias das crianças que nascem em presídios femininos. O Ministério Público deve disponibilizar consultas pediátricas ás gestantes e crianças do sistema penitenciário, por meio de políticas públicas, afim de prevenir danos à saúde desses cidadãos. Assim, a nossa reação ás crises, como diz Bauman, por intermédio de ações interventivas ininterruptas, podem mudar no mundo.
Primeiramente, vê-se que há descumprimento de leis - Como a Constituição Federal de 1988, que prevê que "saúde é um direito de todos" - o que causa brechas que impedem a efetividade dessas normas. Quando o responsável por fiscalizar o cumprimento das normativas deixa de realizar sua função, abre-se oportunidades para que situações como essa, de condições precárias de vida para crianças que nascem em presídios, ocorra.
Além disso, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu artigo 7° diz que a criança e o adolescente têm direito a proteção, à vida e à saúde, no entanto, a inoperância estatal em promover políticas públicas que assegurem ás gestantes consultas pré-natal e aos recém nascidos e crianças exames pediátricos frequentes, além de oferecer riscos á gestação e riscos á saúde de bebês e crianças, pode ocasionar danos físicos e psicológicos á mãe e ao bebê, que pode sofrer exclusão social por ter nascido nesse contexto.
Portanto, faz-se necessário a criação de políticas públicas contínuas para mitigar as condições precárias das crianças que nascem em presídios femininos. O Ministério Público deve disponibilizar consultas pediátricas ás gestantes e crianças do sistema penitenciário, por meio de políticas públicas, afim de prevenir danos à saúde desses cidadãos. Assim, a nossa reação ás crises, como diz Bauman, por intermédio de ações interventivas ininterruptas, podem mudar no mundo.