- 07 Jun 2023, 19:03
#117018
"Eduquem as crianças para não ser necessário punir os adultos", já dizia Pitágoras. Segundo este pensamento, é imprescindível uma boa educação e formação dos jovens. Entretanto, existem desafios na garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Brasil, como a falta de uma verdadeira participação dos órgãos governamentais e autoridades no assunto e também, e as crianças sem condições pra saúde, estudo, etc. Nesse sentido, é essencial uma garantia maior do cumprimento dessas leis que protegem o menor.
Em primeiro plano, O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), foi aprovado em 13 de junho de 1990 tem como objetivo assegurar os direitos básicos e a segurança dos jovens. Porém, atualmente percebe-se que esse dever apenas é constatado na teoria, e não devidamente na prática e que não há uma verdadeira resolução do problema, pois ainda se encontra muitas crianças que mesmo assim sofrem com falta de cuidados, falta de ensino(não vão para a escola), abusos e violências. Consequentemente, existe um certo desconforto na população ao perceber que não há devida intercessão das autoridades nesses momentos.
Somado a isso, o ECA garante aos jovens o direito da educação. Porém em contraste a isso, em 2016, 2,8 milhões de crianças e adolescentes estavam fora da escola. Além disso, o direito à vida, à saúde, entre outros, são muitas vezes desrespeitados, já que muitas crianças passam fome, morrem por falta de atendimento adequado em hospitais e são vítimas de violência doméstica sem o intermédio das autoridades.
Diante dos argumentos mencionados, medidas que resultem na proteção das crianças e adolescentes no Brasil devem ser implantadas. Para isso, o Legislativo, por meio da ECA, deve agir mais intensamente na problemática infanto-juvenil, a fim de promover, por meio de leis, ações que preservem esse jovens diante das dificuldades enfrentadas na educação e na sua segurança. Dessa forma, os índices negativos-educacionais e de proteção seriam diminuidos drasticamente.
Em primeiro plano, O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), foi aprovado em 13 de junho de 1990 tem como objetivo assegurar os direitos básicos e a segurança dos jovens. Porém, atualmente percebe-se que esse dever apenas é constatado na teoria, e não devidamente na prática e que não há uma verdadeira resolução do problema, pois ainda se encontra muitas crianças que mesmo assim sofrem com falta de cuidados, falta de ensino(não vão para a escola), abusos e violências. Consequentemente, existe um certo desconforto na população ao perceber que não há devida intercessão das autoridades nesses momentos.
Somado a isso, o ECA garante aos jovens o direito da educação. Porém em contraste a isso, em 2016, 2,8 milhões de crianças e adolescentes estavam fora da escola. Além disso, o direito à vida, à saúde, entre outros, são muitas vezes desrespeitados, já que muitas crianças passam fome, morrem por falta de atendimento adequado em hospitais e são vítimas de violência doméstica sem o intermédio das autoridades.
Diante dos argumentos mencionados, medidas que resultem na proteção das crianças e adolescentes no Brasil devem ser implantadas. Para isso, o Legislativo, por meio da ECA, deve agir mais intensamente na problemática infanto-juvenil, a fim de promover, por meio de leis, ações que preservem esse jovens diante das dificuldades enfrentadas na educação e na sua segurança. Dessa forma, os índices negativos-educacionais e de proteção seriam diminuidos drasticamente.