No renomado livro “Frankenstein” de Mary Shelley, é nos apresentado uma criatura que, após ser rejeitada pelo seu próprio criador, vive vagando pelos arredores sem uma garantia certa de morada e sem formas de arranjá-la por conta de sua aparência. De forma análoga à ficção, o panorama relativo às barreiras para asseguramento de moradia digna no Brasil representa decepção semelhante ao sentimento da miserável criatura, visto que a problemática persiste nas terras brasileiras. Assim, observa-se a carência de investigar os alicerces que sustentam esse imbróglio com foco na falta de assistência do Governo e nas precárias condições socioeconômicas.


Diante desse cenário, é essencial analisar a péssima condição socioeconômica do povo brasileiro como catalisador desse revés. Primeiramente, percebe-se que, no Brasil, parte considerável da população encontra-se em uma situação financeira grave, sendo, por exemplo, suscetível a perder suas residências em desastres e, também, a ficarem com a higiene e segurança das mesmas em estado de emergência. A situação piora tendo em mente a existência de pessoas com deficiência que sofrem do problema supracitado e, consequentemente, ficam mais expostas por possuírem poucas opções de emprego. De acordo com a Constituição federal de 1988, é direito de todo cidadão desfrutar de uma moradia que ofereça segurança e dignidade. Dessarte, é evidente que a péssima situação financeira da nação fere o direito à moradia digna no Brasil.

Outrossim, depreende-se, também, que a irresponsabilidade estatal é um fator relevante para esse quadro. Acerca disso, é papel do Estado, segundo a Sociologia, garantir condições de moradia que forneçam conforto ao povo. No entanto, é perceptível a falta de atenção a aspectos básicos que constituem este direito, principalmente em relação à higienização, já que muitos vivem sem esgoto tratado em suas casas, por este motivo, são obrigados a ficarem expostos sob um risco inimaginável de doenças. Em ocasiões de catástrofes naturais, o número de indivíduos que perdem suas casas é incontável, sendo forçados a viverem como mendigos. Logo, fica claro que a escassez de assistência à população parte de uma péssima distribuição de recursos que impossibilitam a ajuda necessária. Desse modo, é evidente a culpa do Estado para a falta de asseguração de residência apropriada no Brasil.

Destarte, é necessário superar a gênese do problema. Nesse sentido, cabe ao Estado, responsável pela efetivação dos interesses públicos, começar a trabalhar em políticas que diminuam a escassez de estruturas que sirvam de moradia para a população, construindo-as de forma que fique acessível aos indivíduos em situação financeira precária. Concomitantemente, o Ministério da Saúde deve prover assistência aos PCDS, levando-os a centros de resgate prioritários, para que, assim, não fiquem à deriva. Desse modo, será possível superar os desafios para garantia do direito à moradia digna no Brasil.