A Constituição Federal de 1988 – documento jurídico mais importante do país – prevê o direito do acesso à cultura como inerente para todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase, na prática quando se observa a valorização das raízes africanas herdadas pela sociedade, afetadas pelo preconceito e falta de políticas públicas. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a discriminação para com a cultura afro-descendente no Brasil. Nesse sentido, o preconceito é um fator determinante que contribui com a disseminação da identidade cultural do indivíduo. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", onde o Estado não cumpre seu dever de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos sociais tão importantes, como a educação cultural.
Ademais, é imprescindível apontar a falta de políticas públicas como impulsionador da discriminação no Brasil. Segundo o portal de notícias G1, em 2023, cem pessoas negras foram entrevistadas para levantamento de dados sobre o preconceito e, cerca de 70% delas afirmaram terem sido discriminadas por causa de sua cor, raça ou cultura. Assim, a falta de projetos sociais dificulta o interesse das gerações futuras com as heranças dos povos africanos no território brasileiro. Logo, é inaceitável que esse cenário perdure.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Sendo assim, é imprescindível que o Ministério da Cultura, por intermédio do seguimento das leis e de planos sociais, possa contribuir a favor da população, a fim de criar um bem-estar conjunto. Diante disso, se consolidará uma sociedade mais produtiva e patriota, onde o Estado cumpre corretamente seu "contrato social", tal como afirma John Locke.