A constituição federal–e suprema no Brasil–em seu artigo 5, assegura a todo cidadão o direito à igualdade e o tratamento sem distinção. Todavia ao analisar o contexto atual sobre os desafios para valorização da herança africana no Brasil é fácil perceber que fora dos papéis tal direito é ferido quando a discriminação racial e cultural, ocasionando consequências negativas ocasionadas pelo próprio ser humano e pela sociedade.

Em primeiro lugar, é válido destacar o próprio ser humano como promotor da problemática. Segundo Immanuel Kant filósofo alemão, a eticidade de algo é dada através de uma lei moral chamada por ele de imperativo categórico, ou seja, para verificar se a ética ou não em uma ação deve-se pensar na coletividade ao praticar tal ação, uma vez que propicie benefícios à sociedade, a ação é ética, caso contrário, foge do ideal de vida harmoniosa no aspecto social a ação deve ser combatida. Sob tal óptica, infelizmente, os próprios seres humanos se configuram como um grande problema, pois a cultura africana é pouco valorizada, devido a sua raça, seus costumes e sua etnia. E um povo que sofre muita discriminação e preconceito na sociedade.

Outrossim, cabe apontar a sociedade como outro agente que fomenta o impasse. A esse respeito, a terceira lei de Newton afirma que toda ação corresponde a uma reação de igual intensidade, mas que atua no sentido oposto. Da teoria à prática, nota-se que a sociedade em geral se configura como um grande problema pois sustenta a permanência dos desafios da valorização africana brasileira. Dado isso é fulcral que medidas sejam tomadas para a resolução do quadro negativo em que a sociedade se encontra.

Diante do cenário supracitado, é notória da necessidade de uma medida capaz de atenuar a problemática. Cabe, por tanto, ao governo promover ação, por meio de leis, com o fito de finalidade de resolver o problema citado acima. Só assim o direito à igualdade constante na carta constitucional brasileira será, de fato, um direito assegurado no papel e usufruído pelo cidadão.