A violência doméstica contra crianças é uma grave violação dos direitos humanos e representa um obstáculo para o desenvolvimento pleno da sociedade. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), milhões de crianças sofrem maus-tratos físicos, psicológicos e negligência dentro de suas próprias casas, muitas vezes por parte de seus responsáveis diretos. Esse problema, além de comprometer o bem-estar e a segurança dos indivíduos, perpetua um ciclo intergeracional de violência. Dessa forma, torna-se imprescindível debater as raízes desse fenômeno e a necessidade de ações efetivas para combatê-lo.
Sob essa perspectiva, é relevante destacar que a violência doméstica contra crianças está enraizada em fatores culturais e estruturais. De acordo com o filósofo Michel Foucault, o poder se manifesta de forma disciplinadora em diversas instituições, incluindo a família, o que pode justificar a perpetuação de castigos físicos e psicológicos como formas de "educação". Essa lógica autoritária reforça a ideia equivocada de que a criança não é sujeito de direitos, o que contribui para a normalização dos maus-tratos no ambiente doméstico. Além disso, estudos indicam que crianças expostas à violência familiar apresentam maior propensão ao desenvolvimento de transtornos como depressão, ansiedade e comportamento agressivo na vida adulta, evidenciando o impacto social desse problema.
Outro desafio crucial é a dificuldade na identificação e denúncia dos casos de violência doméstica contra crianças. Segundo dados do Disque 100, milhares de casos são reportados anualmente, mas muitos permanecem ocultos devido ao medo de represálias, à dependência financeira das vítimas em relação aos agressores e à desinformação da população sobre seus direitos. Além disso, a impunidade e a morosidade do sistema judicial agravam a situação, tornando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ineficaz na proteção integral dos menores. A ausência de fiscalização adequada e a falta de políticas públicas efetivas dificultam a interrupção desse ciclo de violência.
Portanto, para mitigar esse problema, é fundamental que o Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, amplie campanhas de conscientização sobre a violência doméstica contra crianças, promovendo a disseminação de informações em escolas, redes sociais e meios de comunicação de massa. Além disso, o Poder Legislativo deve reformular o ECA para garantir penas mais rígidas aos agressores e tornar obrigatória a capacitação de professores, profissionais da saúde e assistentes sociais para identificar sinais de abuso e encaminhar os casos às autoridades competentes. Essas medidas, aliadas ao fortalecimento de redes de acolhimento para vítimas, contribuirão para a erradicação desse problema e garantirão um futuro mais seguro para as crianças brasileiras.