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Por Isita11
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A relação do homem com o trabalho, ao longo da história do Brasil, sempre foi marcada pela intervenção legislativa, como a Abolição da Escravidão em 1888 e, mais recentemente, as leis trabalhistas instituídas por Getúlio Vargas. No entanto, apesar da existência de legislações, na prática, elas não são efetivamente aplicadas. Isso contribui para a persistência de desafios no combate ao trabalho análogo à escravidão, essencialmente originados pela estrutura social escravocrata, enraizadas historicamente, e pela omissão executiva do Estado.
No livro “Torto Arado”, do autor baiano Itamar Vieira Junior, dentre as diversas temáticas abordadas, é discutida também a exploração dos trabalhadores rurais, que na música do cantor Rubel, de mesmo nome, é expressada pelo verso “Gente aqui não tem valor, só tem trabalho”. Dessa maneira, as condições de servidão as quais os personagens se encontram, remetem a um passado colonial escravocrata, que faz o leitor questionar a época do enredo. Em suma, os mais de trezentos anos de escravidão, vividos pelo Brasil, se enraizaram de tal forma que o passado ainda é visível no presente, transmitido pela literatura de Itamar: que demonstra a realidade atual e o peso que ser o último país a abolir a escravidão proporciona.
Seguidamente, a abstenção do Estado no enfrentamento dessa problemática é notável tanto pela falta de investimentos, analisada pelo Ministério da Economia no ano de 2020, quanto pela omissão executiva de leis já existentes. Para Gilberto Dimenstein, autor do livro “Cidadão de Papel”, as regulamentações e a constituição são puramente teóricas, pois na realidade elas não se aplicam de forma igualitária. Percebe-se, por exemplo, que embora tenha-se passado 136 anos desde a lei Áurea, esta não vigora plenamente, confirmando a proposta do escritor. Dessa forma, evidencia-se a necessidade de um protagonismo estatal para a resolução desses desafios.
Em síntese, para combater de forma eficiente atividades análogas a escravidão, é cabível ao Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), investir em medidas preventivas e punitivas para tais casos, de modo a garantir a liberdade constitucional de todos. Paralelamente, a mídia deve desempenhar o papel de conscientizar a população, a fim de mobilizá-la, através de propagandas, incentivando denúncias e disseminando informação. Dessa maneira, os obstáculos sociais deixarão de ser discutidos só no papel e o presente será voltado para o futuro.
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