Na obra "O Ateneu" de Raul Pompeia, é retratado um internato que reflete a sociedade e sua divisão de classes, expondo a violência e repressão sofrida pelos alunos. De forma análoga, casos de conduta violenta se fazem presentes nas escolas brasileiras, evidenciando a ausência estatal na implementação de políticas eficazes que garantam a segurança e apoio psicológico aos estudantes. Assim, essa negligência permite que esses conflitos se agravem comprometendo o processo de aprendizagem e desenvolvimento pleno dos indivíduos.

Em primeira instância, é necessário ressaltar que o ato de transgressão no ambiente escolar se mostra como um obstáculo a ser superado no cenário nacional. Sob essa ótica, a constituição de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro - garante o acesso à educação e segurança. No entanto, não obstante o que prevê o documento, percebe-se a negligência governamental em garantir locais de aprendizagem seguros e acolhedores, o que demonstra a falibilidade das ações elaboradas pelo Governo. Assim, é vital a intervenção do orgão para que seja possível mitigar esse sério problema.

Ademais, é necessário ressaltar que a omissão do Estado e das Instituições Educacionais corrobora para o agravamento dessas situações. Segundo o filósofo Thomas Hobbes, em sua obra "Leviatã", é imprescindível a existência de um governo forte, para conter a natureza violenta do ser humano, que com sua tendência natural a lutar por poder, pode ameaçar os direitos fundamentais, tais como a segurança. Nesse sentido, quando o poder público não exerce sua função mediadora e disciplinadora, o ambiente escolar se torna propício à hostilidade, comprometendo o desenvolvimento e bem-estar dos estudantes, além da harmonia social.

Logo, fica evidente a urgência de sanar a violência escolar. Dessa forma, é papel do Governo - figura central no combate a essa problemática - por meio de verbas públicas, criar políticas eficientes e transformadoras da realidade social para mitigar a violência nas escolas. Ademais, é dever do Ministério da educação (MEC), por intermédio de incentivos fiscais, realizar ações afirmativas, as quais serão dedicadas ao público carente dessa assistência, a fim de resolver a falta de apoio psicológico aos estudantes. Dessa maneira, o direito garantido pela Constituição Federal poderá ser concretizado na realidade.