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Por GabeeEngCiv
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#125725
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 3 que todos são iguais sem qualquer distinção. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado na prática ao se observar a invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil, dificultando, dessa forma, a universalização dos direitos sociais tão importantes para os brasileiros. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise de como a negligência estatal e a ideologia do "gênero dominante" impulsionam tal problemática, com o intuito de solucioná-la.
Em um primeiro olhar, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais que combatam esse problema. Segundo John Locke, "As leis fizeram-se para os homens e não para as leis". No entanto, essa máxima não é uma realidade na nação, visto que o estado não atua com eficiência na fiscalização de leis de combate a desigualdade salarial, onde grande parte das mulheres recebem menos que os homens. Isso gera uma iniquidade financeira definida por gênero, proporcionando uma sobrecarga de serviço sobre a comunidade feminina para que tenham uma renda similar ao gênero oposto.
Ademais, é fundamental apontar a ideologia do "gênero dominante" como impulsionador do impasse. Desde os primórdios das grandes navegações, aonde os colonizadores europeus enfrentavam os oceanos a fim de descobrirem novos territórios, o papel da mulher era apenas de acompanhar seu marido enquanto o mesmo atuava na política e comércio de suas nações. Diante de tal exposto, a sociedade contemporânea mantém a mesma perspectiva, uma vez que cargos considerados de baixa importância ao desenvolvimento do país, como o de cuidador de idosos, são ocupados, majoritariamente, por mulheres. O que resulta na desvalorização da figura feminina no mercado de trabalho, causando, em vezes, a dependência financeira das mulheres à figura masculina.
Depreende-se, portanto, a necessidade de medidas que enfrentem esses obstáculos. Para tanto, é vital que o Estado — cuja função é garantir e proteger os direitos da sociedade — use do Poder Legislativo para reformular as leis de equidade, tornando-as mais rigorosas pare que combatam o problema de desigualdade salarial. Além disso, o Ministério da Educação deve promover palestras educativas, ministradas por docentes especializados, com temas que contrariem a desigualdade ideológica para que gerações futuras não cometam os mesmos erros que a geração atual. Assim, o problema será reduzido e o Brasil estará mais próximo de cumprir o que dita a Constituição Federal.
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