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Por saraleitao
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No livro “O Segundo Sexo”, de Simone de Beauvoir, é retratada a construção social que subordina a mulher ao papel de cuidadora, invisibilizando suas contribuições. Fora da obra literária, a realidade apresentada não é diferente, visto que, no Brasil, o trabalho de cuidado realizado pelas mulheres continua sendo desvalorizado e ignorado socialmente. Isso ocorre tanto pela naturalização cultural que atribui essas tarefas como responsabilidade feminina quanto pela ausência de políticas públicas que reconheçam e remunerem adequadamente esse trabalho.
Nesse contexto, a naturalização cultural que atribui o trabalho de cuidado exclusivamente às mulheres é um dos principais desafios para enfrentar sua invisibilidade. Em detrimento disso, torna-se evidente a ineficácia do sistema de políticas públicas em reconhecer e valorizar essas funções essenciais. Segundo a Constituição Federal de 1988, que garante a igualdade de direitos e a proteção social para todos os trabalhadores, a falta de políticas específicas para o trabalho de cuidado, predominantemente realizado por mulheres, demonstra uma lacuna na efetivação desses direitos. No entanto, é crucial que o Estado desenvolva políticas públicas mais abrangentes que não apenas reconheçam o valor do trabalho de cuidado, mas também promovam uma redistribuição equitativa das responsabilidades entre os gêneros.
Ademais, é importante considerar a ausência de políticas públicas que reconheçam e remunem adequadamente o funções de cuidado desempenhadas por mulheres como um fator agravante desse desafio. Nesse sentido, a falta de programas específicos para garantir uma remuneração justa e a proteção social para as cuidadoras impede a valorização adequada desse trabalho essencial. Estudos realizados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) demonstram que a classe feminina desempenha funções de cuidado, e frequentemente enfrentam baixos salários e condições de trabalho precárias. O caso de muitas empregadas domésticas que dedicam longas horas ao cuidado de famílias, por exemplo, também corrobora essa perspectiva ao afirmar que essas profissionais muitas vezes não têm acesso a benefícios trabalhistas básicos, como férias e licença maternidade. Logo, a inexistência de políticas públicas é um fator que contribue significativamente para a falta de reconhecimento dessas funções.
Infere-se, portanto, que medidas para resolver a invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pelas mulheres são urgentemente necessárias. O Congresso Nacional deve promover a criação de políticas públicas específicas por meio da implementação de uma legislação que reconheça e remunere adequadamente essas funções, a fim de que o trabalho de cuidado seja valorizado e as mulheres que o desempenham recebam os direitos e compensações justas. Desta maneira, será possível reduzir as desigualdades de gênero e garantir uma maior equidade no reconhecimento e valorização desse trabalho essencial.
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