- 12 Mai 2024, 19:45
#129438
"Neuromancer" é uma obra de ficção que retrata um futuro distópico o qual as estruturas de defesa virtual são ineficientes. É perceptível, pois, uma conexão à atual situação dos dados pessoais no Brasil, já que milhões de brasileiros tiveram informações vazadas. Por isso, cabe analisar os principais desafios à proteção dos dados pessoais dos cidadãos do Brasil.
Em primeira análise, pontua-se que um dos problemas é a dificuldade de regulação dos meios virtuais. Segundo Pierre Lévy, a internet é responsável por criar um "ciberespaço" cuja principal características é a virtualidade e a desterritorialidade. Com isso, é aberto um ambiente que alcança muitos usuários, sendo, por outro lado, reduzido o número de agentes que a controlam. Assim, é aberto um espaço rico para introdução de "malwares" com técnicas de "phishing", trojans e ransomwares.
Por conseguinte, outro desafio é a ineficácia de políticas de controle nas empresas que lidam com dados. Nesta senda, a LGPD entende como dados pessoais todos aqueles que contém informações básicas, como nome, RG e CPF. Sob essa perspectiva, as empresas, no ato do registro do usuário, guardam tais informações em seus servidores os quais podem ser alvo de ataques de vazamento. Tal fato é nítido, já que entre 2022 e 2024 houve o vazamento de dados de mais de 200 milhões de brasileiros.
Sob essa ótica, é notório que há óbices à proteção das informações dos usuários. Para minorar tais danos, é imprescindível a atuação do executivo, por meio dos órgãos de segurança, de modo a fomentar programas de combate, bem como assegurar a devida repressão. Por outra vista, cabe ao Poder Público incentivar o "Compliance" nessas empresas com políticas de fomento fiscal. É essa, pois, uma forma de evita rum futuro distópico e assegurar, por fim, o direito à privacidade.
Em primeira análise, pontua-se que um dos problemas é a dificuldade de regulação dos meios virtuais. Segundo Pierre Lévy, a internet é responsável por criar um "ciberespaço" cuja principal características é a virtualidade e a desterritorialidade. Com isso, é aberto um ambiente que alcança muitos usuários, sendo, por outro lado, reduzido o número de agentes que a controlam. Assim, é aberto um espaço rico para introdução de "malwares" com técnicas de "phishing", trojans e ransomwares.
Por conseguinte, outro desafio é a ineficácia de políticas de controle nas empresas que lidam com dados. Nesta senda, a LGPD entende como dados pessoais todos aqueles que contém informações básicas, como nome, RG e CPF. Sob essa perspectiva, as empresas, no ato do registro do usuário, guardam tais informações em seus servidores os quais podem ser alvo de ataques de vazamento. Tal fato é nítido, já que entre 2022 e 2024 houve o vazamento de dados de mais de 200 milhões de brasileiros.
Sob essa ótica, é notório que há óbices à proteção das informações dos usuários. Para minorar tais danos, é imprescindível a atuação do executivo, por meio dos órgãos de segurança, de modo a fomentar programas de combate, bem como assegurar a devida repressão. Por outra vista, cabe ao Poder Público incentivar o "Compliance" nessas empresas com políticas de fomento fiscal. É essa, pois, uma forma de evita rum futuro distópico e assegurar, por fim, o direito à privacidade.