No artigo 196 da constituição federal de 1988, estabelece que a saúde é um direito a todos e dever do Estado garanti-la. Entretanto, a uma grande falha na aplicação da lei maior , pois nota-se que na realidade brasileira ainda existe comunidades sem saneamento básico e com péssima qualidade de vida. Tal empecilho, se deve por causa da omissão estatal e a desigualdade social.
Diante desse cenário, é oportuno denunciar que o descaso do governo é o principal causador do problema. Segundo o sociólogo Thomas Marshall, cidadania é um conjunto de direitos civis, políticos e sociais. Porém, uma grande parcela de brasileiros não usufruir desses direitos, pois vivem em condições desumanas sem o básico, que séria tratamento de esgoto, transporte público , unidades de saúde e de ensino , o Estado sabe que existe esses casos , mas não tomam as devidas providências. Desse modo, observa-se como esse fator influência a temática abordada.
Em segundo plano, a desigualdade social também precisa ser superada . Para o geográfico Milton Santos, criou o conceito de cidadania mutilada, que mostra como nem sempre a democracia atinge a totalidade da população. Consequente, as populações mais vulneráveis são as que mais sofrem , porque elas correm o risco de contrair doenças , tem acesso limitado para informações e seus próprios direitos, além de ficarem mais propensas para marginalização. Em síntese, evidencia-se a urgência de adoção de medidas eficazes.
Portanto , para enfrentar a ausência de saneamento básico no Brasil, é fundamental que o Ministério das Cidades, atue de maneira integrada, por meio da criação de um projeto que fiscalize e verifique se os cidadãos estão tendo acesso ao essencial, que é água potável, tratamento de esgoto e saúde, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e o desempenho social. A efetivação das medidas implementadas garante que o artigo 196 da constituição federal seja colocado em prática, aproximando-nos de uma realidade mais justa e de um país melhor.