A guerra às drogas consiste em tornar o combate ao narcotráfico uma pauta de Segurança Nacional. A lei do Brasil facilita a condenação de tráfico, porém mostra-se falha sempre que usuários são condenados por portarem quantidades mínimas de substâncias ilícitas, levando ao fator chave para superlotação dos presídios, esse sistema que é composto de pessoas negras.
Ao criminalizar substâncias para uso pessoal, a lei parece afrontar a ideia de dignidade humana e pluralidade, ambas previstas na Constituição Federal.
De acordo com a pesquisa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), metade dos presídios do Brasil estão superlotados. Somando-se ao problema de acesso à atendimento médico, água e alimentação inadequada. Ocasionando em saúde instável e agravamento de violência dentro do sistema penitenciário.
A nota do IPEA (Instituto de Pesquisa Economica Aplicada), mostra que negros são mais alvo de prisões por tráfico em caso de "flagrante", com base no "comportamento suspeito". Indicando que o fato de uma pessoa ser negra aumenta probabilidade de ser criminalizada.
Em vez de punir um usuário de drogas injustamen- te, o melhor a se fazer é a implantação de políticas públicas e prática, como acolhimento e acompanhamento psicológico, danda maior importância para pessoas negras, tendo em vista que são as mais vulneráveis ao "enquadramento policial.