- 11 Jun 2023, 16:06
#117231
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5. °, que todos são iguais perante a lei. Entretanto, tal prerrogativa não acontece com ênfase, na prática, quando se observa o índice de desigualdade social por regiões no Brasil. Diante dessa perspectiva, faz-se uma imperiosa análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a desigualdade social. Nesse sentido é fundamental o papel do Estado para resolver tal problemática. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configuram-se como uma violência do "contrato social", já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos tenham os mesmos direitos, o que é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar a exclusão social como impulsionador dos desafios para reduzir as desigualdades entre as regiões no Brasil. Essa problemática pode ser observada desde o Período Colonial com a chegada dos europeus para o país, no século XV, com as habitações das capitanias hereditárias. Diante de tal exposto, pode-se observar que atualmente a exclusão social ainda é visível, principalmente em regiões menos favorecidas, como o nordeste. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Fazenda juntamente com o Governo Federal invista em regiões menos favorecidas. Cabe ao poder Legislativo fiscalizar os políticos responsáveis pelos desenvolvimentos dos estados para que todos exerçam as suas funções corretamente, a fim de criar projetos que incluam todas as regiões para que todas tenham os mesmos direitos e sanar as desigualdades sociais no território brasileiro. Além de alavancar elas no olhar da sociedade brasileira. Assim, se consolidará uma sociedade mais igualitária, em que o Estado desempenha corretamente o "contrato social", como afirma John Locke.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a desigualdade social. Nesse sentido é fundamental o papel do Estado para resolver tal problemática. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configuram-se como uma violência do "contrato social", já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos tenham os mesmos direitos, o que é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar a exclusão social como impulsionador dos desafios para reduzir as desigualdades entre as regiões no Brasil. Essa problemática pode ser observada desde o Período Colonial com a chegada dos europeus para o país, no século XV, com as habitações das capitanias hereditárias. Diante de tal exposto, pode-se observar que atualmente a exclusão social ainda é visível, principalmente em regiões menos favorecidas, como o nordeste. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Fazenda juntamente com o Governo Federal invista em regiões menos favorecidas. Cabe ao poder Legislativo fiscalizar os políticos responsáveis pelos desenvolvimentos dos estados para que todos exerçam as suas funções corretamente, a fim de criar projetos que incluam todas as regiões para que todas tenham os mesmos direitos e sanar as desigualdades sociais no território brasileiro. Além de alavancar elas no olhar da sociedade brasileira. Assim, se consolidará uma sociedade mais igualitária, em que o Estado desempenha corretamente o "contrato social", como afirma John Locke.