De acordo com o artigo 6º da Constituição Federal de 1988 (CF), a segurança é um direito de todos. Entretanto, deve-se pontuar que nem sempre essa é uma realidade, uma vez que vários casos de violência doméstica à mulher são observados na sociedade, com tendência de crescimento. Sendo assim, é importante destacar o machismo e a falta de leis punitivas para os agressores como fatores que contribuem para a problemática em questão.

Primeiramente, deve-se considerar que o machismo é recorrente no Brasil e tornou-se um legado cultural na sociedade. Nesse viés, mesmo diante de lutas constantes na busca por igualdade, o cenário atual mostra que pouco tem surtido efeito no intuito de coibir ações violentas dos homens contra as mulheres. Destarte, medidas de educação e conscientização precisam ser tomadas dentro do seio familiar para que mudanças possam ocorrer.

Outrossim, indubitável salientar que o Brasil possui uma legislação branda no que toca aos crimes praticados contra a mulher. Assim, é preciso que leis, como a Lei Maria da Penha, sejam aplicadas com o máximo de rigor que a questão exige, de forma que o combate a violência à mulher se torne efetivo.

Infere-se, portanto, que alterações envolvendo as problemáticas apresentadas precisam ocorrer o mais celeremente possível. Nessa perspectiva, deve o Estado, em colaboração com a família, atuar no sentido de desenvolver projetos, pesquisas e campanhas, mediante investimento público, voltados à proteção da mulher, não se olvidando da necessidade de criação de leis mais severas em se tratando de crimes dessa natureza. Desse modo, o direito social à segurança será uma realidade também de todas as mulheres.