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Por jazir
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#126399
O artigo 6°, da Constituição Federal (CF/1988), elenca todos os direitos sociais. Entretanto, é bem sabido que a aplicação desses direitos é extremamente limitada na sociedade atual. Logo, vale destacar a falta de atuação do Estado para prover esses direitos e uma sociedade vulnerável, como consequência da imperícia dos governantes.
Mormente, cabe mencionar que os direitos sociais, apesar de envolverem um dever fazer das autoridades, em vários momentos não é o que se observa. Nesse contexto, é necessário ressaltar que é através do voto dos cidadãos que os políticos são eleitos. Assim sendo, insta salientar que o povo são as principais vítimas dessa falta de ação dos órgãos públicos, principalmente as classes mais pobres.
Em segundo lugar, é preciso pontuar o quanto os cidadãos se tornam vulneráveis diante dessa situação. Dessa forma, apesar de positivado em carta magna, a não efetivação desses direitos traz consequências graves para o país. Assim, é necessário ressalvar que enquanto não forem, de fato, colocados em prática, os direitos sociais seguirão com eficácia utópica para os brasileiros.
Infere-se, portanto, que o artigo 6° da CF/1988, apesar de expresso, não tem aplicação efetiva. Nesse aspecto, cabe mencionar que o Estado, por meio de políticas sociais, deve agir com o objetivo de erradicar as diferenças sociais, tornando possível o gozo dos direitos de forma plena. Dessarte, vale destacar a importância de uma sociedade mais livre, justa e solidária, a qual o Estado tem o dever de prover para o seu povo.
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