No livro "O Alienista", de Machado de Assis, a sociedade é retratada tentando enquadrar comportamentos diferentes em padrões de “normalidade”, o que revela o medo do que foge ao comum. Dessa forma, ainda hoje, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrentam barreiras que as afastam da convivência plena e do reconhecimento de seus direitos. No Brasil, apesar dos avanços legais, o percurso que vai do diagnóstico à efetiva inclusão social dessas pessoas é repleto de desafios estruturais e culturais que precisam ser superados.
Nesse contexto, é crucial reconhecer que o diagnóstico precoce do autismo ainda é limitado no país. Dados do Ministério da Saúde mostram que muitas famílias esperam anos até receberem uma avaliação conclusiva, o que atrasa o início das terapias e o desenvolvimento das crianças. Esse cenário é agravado pela escassez de profissionais especializados e pela concentração dos serviços nas grandes cidades, o que reforça a desigualdade regional no acesso à saúde. Diante disso, a ausência de uma rede pública ampla e preparada para acolher a diversidade compromete a aplicação do princípio constitucional da dignidade humana.
Ademais, a inclusão escolar de pessoas com TEA, embora garantida pela "Lei nº 12.764/2012", que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, ainda enfrenta obstáculos práticos. Visto que muitas escolas não dispõem de mediadores capacitados nem de material pedagógico adaptado, o ambiente escolar se torna excludente. Essa realidade demonstra que a inclusão não depende apenas de leis, mas de uma mudança cultural que promova empatia e respeito à neurodiversidade.
Portanto, diante desse cenário, é imprescindível fortalecer políticas públicas integradas que articulem diagnóstico, tratamento e educação inclusiva. Em suma, o Ministério da Saúde, em parceria com as secretarias Estaduais, deve ampliar os Centros de Atenção Psicossocial Infantil e oferecer formação continuada para profissionais da rede básica, a fim de garantir o diagnóstico precoce. Além disso, o Ministério da Educação precisa investir na formação docente voltada à educação inclusiva, assegurando que cada escola conte com a equipe preparada para acolher estudantes com autismo. Portanto, campanhas de conscientização em mídias e escolas podem contribuir para combater o preconceito e promover o respeito às diferenças. Dessa forma, será possível garantir a efetiva inclusão dos direitos das pessoas com autismo no Brasil.