A constituição Federal (CF/88), em seu artigo 6°, prevê o direito à educação para todos os brasileiros. Entretanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase no que tange a educação inclusiva. Nesse contexto, é válido destacar: o ambiente escolar como espaço da equidade, e os desafios de estratégias diversificadas para portadores de necessidades especiais.
Mormente, vale salientar que a educação inclusiva é um direito social garantido pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB/96) e CF/88. Nesse sentido, a escola deve ser o lugar em que se tem a valorização e a prática da inclusão. Por isso, ela deve ofertar um ambiente saudável que contemple tanto a estrutura física quanto a intelectual do educando. Dessa forma, além de proporcionar um ambiente agradável e acolhedor, também fornecerá suporte no planejamento de aula dos professores.
Ademais, outro ponto relevante, diz respeito ao uso de estratégias diversificadas que atenta a todos os discentes. Nesse ínterim, a gestão da aprendizagem docente, precisa levar em conta as limitações físicas e intelectuais dos alunos, sobretudo quando se leva em consideração o planejamento de aula. Assim, a escola estimulará a autonomia e engajamento dos mesmos no processo de ensino e aprendizagem.
Depreende-se, portanto, que é fundamental a atuação dos agentes sociais em relação à educação inclusiva. Para tanto, as secretarias de educação – junto às escolas – precisam criar projetos de integração entre todos os sujeitos das instituições de ensino. Com isso, assegurar-se-á o protagonismo dos alunos, além de garantir os preceitos do ordenamento jurídico.