A Constituição Federal de 1988 assegura a todo indivíduo o direito à manifestação cultural, no entanto, tal direito é deturpado, tendo em vista que há tantos desafios para a valorização da herança africana no Brasil. Este cenário ocorre não só em razão da omissão governamental, mas também devido ao estigmatismo enraizado socialmente. Faz-se imperiosa análise dessa conjuntura para mitigar os entraves para consolidação desses direitos constitucionais.

Em primeira análise, vale ressaltar que uma vez que o governo se mantém inerte diante a desvalorização da cultura africana, ele colabora para diversos tipos de violência contra a comunidade racial, tendo em vista que as religiões de matriz africana são as mais perseguidas no país, segundo dados do IBGE. Chico Xavier diz que quem pode e não ajuda o seu povo, é como se cometesse um crime contra própria sociedade, ou seja, se o estado não cumpre o seu dever, se revela um processo antagônico.

Outrossim, é notório que o preconceito perante a população negra censura a cultura desse grupo étnico, considerando que até 20 anos atrás essa raça ainda era retratada com inferioridade em diversas obras literárias televisivas e artísticas a exemplo da novela "Escrava Isaura" e a música " Olha a Nega do Cabelo duro". Einstein diz que é mais fácil desintegrar um átomo que um preconceito. A fala do físico, apesar de arcaica, retrata o nosso cenário atual enquanto sociedade.

Verifica-se, portanto, a necessidade de erradicar essa problemática. Para isso urge que o Ministério da cultura, juntamente com as mídias sociais e tradicionais, crie campanhas e projetos, por meio de materiais didáticos e periódicos que visem o freio desse desmantelo sóciocultural. Ademais, é imprescindível que o Tribunal de Contas da União, por intermédio do Ministério Público, providencie demanda de capital que vise promover a ancestralidade africana como uma forma de reparação histórica. Assim será possível a construção de uma sociedade como previsto na Carta Magna.