A Constituição Federal de 1988, prevê em seu artigo 5°, que todo cidadão é igual perante a lei. Conquanto tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática, quando se refere, "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil", dificultando desse modo a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o problema. Nesse sentido, a cultura africana tem sido uma das culturas mais desvalorizadas no país, pelo fator da sua raça e cultura. Nessa conjuntura, segundo o filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", já que o Estado não cumpre seu papel de garantir que os cidadãos desfrutem de seus direitos, como a cultura, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental ressaltar que o preconceito é impulsionador dessa desvalorização. Conforme afirma o filósofo Thomas Hobbes é papel do estado garantir o bem-estar dos cidadaões. Diante de tal exposto, o cidadão africano tem o direito de ter sua cultura respeitada. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se portanto, a necessidade de combater esse problema. Para isso o Estado, por intermediário de políticas públicas, implemente campanhas, palestras com histórias, objetos, ambientes educacionais incentivem os alunos a estudarem sobre a cultura, afim que esse preconceito tenha finalidade, assim teremos uma sociedade feliz, onde Estado desempenha corretamente seu "contrato".